Notícias
Senado - CDH vai debater condição de imigrantes no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai discutir, na terça-feira (4), a situação dos imigrantes no país. A audiência pública, pedida pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), será às 9h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho.

De acordo com o Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), lançado pelo Ministério da Justiça em 2019, o país registrou, de 2010 a 2018, um total de 774,2 mil imigrantes e refugiados. Haitianos e venezuelanos são as principais nacionalidades registradas no Brasil.

A pesquisa foi desenvolvida baseada em dados do Sistema de Tráfego Internacional e Sistema Nacional de Registro Migratório, da Polícia Federal; da Coordenação Geral de Imigração/Conselho Nacional de Imigração, do Ministério da Justiça; e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados/Carteira de Trabalho e Previdência Social, do Ministério da Economia.

Levantamento feito também em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que apenas 215 cidades no país oferecem algum tipo de serviço aos imigrantes ou refugiados registrados em 3.876 dos 5.568 municípios brasileiros.

Foram convidados para a reunião a assessora para assuntos sobre refugiados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Claudia Giovannetti, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Hélio das Chagas Leitão Neto, e o embaixador diretor do Departamento de Nações Unidas do Itamaraty, Luís Fernando Abbott Galvão.

Também são esperados para o debate o oficial da unidade de proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados no Brasil (Acnur), Pablo Mattos, a coordenadora programática da Fundação Avina, Rogenir Almeida Santos, e a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Luciana Grando Bregolin.


NOTA DE RESPONSABILIDADE:
As notícias aqui veiculadas visam unicamente transmitir informações oriundas das fontes indicadas. A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (ARPEN-RS) se exime e não assume qualquer responsabilidade pelo teor do conteúdo publicado, posto que as publicações explanadas não representam necessariamente o posicionamento da diretoria desta Associação. Os assuntos ora veiculados, são de responsabilidade única e exclusiva de quem os subscrevem.
Espaço do Associado
Entrar


ARPEN-RS - Rua Cel. Genuíno, 421 - Sala 302 - 3º andar - Centro Histórico - 90010-350 - Porto Alegre - RS - Telefone e Fax: (51) 3225-6428 - arpenrs@arpenrs.com.br