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Arpen/RS orienta titulares sobre a Declaração de Óbito (DO)
O presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), na condição de titular do RCPN da 5ª zona desta capital, Arioste Schnorr, participou de uma reunião na Direção do Foro de Porto Alegre nesta quinta-feira (24), na qual estavam presentes os colegas que atuam nas demais zonas deste município.

Ficou definido que, quando constar nas Declarações de Óbitos a causa mortis "causa indeterminada", sem sinais aparentes de violência, o registrador civil não poderá colocar a natureza do óbito como sendo "causa natural ", mas sim como "ignorada".

Publica-se a orientação acima porque interessa a todos os registradores civis do estado e, não raras vezes, estamos nos deparando com situação similar.

Já no fim da tarde do dia 24, o presidente da Arpen/RS e o presidente do Sindiregis, Calixto Wenzel, reuniram-se com a desembargadora Denise Oliveira Cezar, corregedora geral de Justiça do TJ/RS, para discutir diversas questões da Central de Óbitos e outros pontos pertinentes ao Registro Civil gaúcho.

Nessa reunião, a desembargadora discorreu sobre a necessidade de alterações da resolução 818/2010 do COMAG, a fim de inserir nela critérios mais justos e objetivos, proporcionando, assim, futuros Projetos mais adequados e mais próximos da realidade atual. A Arpen/RS disponibilizou-se a apresentar sugestões atinentes à especialidade do RCPN.
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