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Arpen/RS realiza Assembleia Geral Ordinária para deliberar sobre temas de interesse da classe
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) realizou, durante a tarde desta sexta-feira (14), sua Assembleia Geral Ordinária para a apresentação da prestação de contas referente ao período dos últimos 12 meses e também para deliberar assuntos de interesse da classe. A reunião aconteceu na sede da entidade, em Porto Alegre.

Aprovada anteriormente pelo Conselho Fiscal, a prestação de contas foi apresentada pelo contador da entidade, Luiz Tadeu Manhabosco, que aproveitou a oportunidade para sanar dúvidas e prover esclarecimentos sobre eventuais questionamentos acerca das atividades financeiras.

Dando continuidade ao encontro, o vice-presidente da Arpen/RS, Sidnei Hofer Birmann, apresentou o novo formato de cobrança de mensalidades. Anteriormente, a quantia era baseada na tabela elaborada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), que cobrava, em 2017, R$ 68,90 por vistoria, tornando o mesmo valor como indicado para mensalidade. Até então, cartórios pequenos pagam o valor de uma vistoria como mensalidade; os médios, duas; e os grandes, três.

Com a mudança as mensalidades passam a ser divididas em novas três categorias: entrância inicial, com o valor do casamento no cartório, R$ 43,30; entrância intermediária, com o valor do casamento à domicílio, R$ 87,00; e entrância final, com o valor do casamento após às 18h, R$ 173,40. Além dos valores fixos, foi definido que os CRVAs associados passarão a contribuir também com cinquenta centavos por vistoria mensal realizada no centro.

Com o objetivo de promover ações sociais e pensando na qualidade de vida de pessoas com menor renda, o conselheiro da diretoria, Rogério Pereira Figueiredo, sugeriu que seja elaborada uma campanha do agasalho da Associação. Os detalhes quanto à execução da ação ainda deverão ser debatidos, todavia, a ideia é que todos os associados sejam envolvidos no processo.

Encaminhando-se para o fim da reunião, foram levantadas questões acerca da data em que será finalizada a Nova Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR) e, conforme Schnorr, o documento deverá ser entregue até o fim deste mês.

Os Ofícios da Cidadania também foram alvo de questionamentos, quando o associado Ruy Luiz de Freitas Filho citou a necessidade de iniciar a emissão de passaportes e carteiras de identidade tão logo quanto seja possível. O presidente destacou que, por enquanto, ainda está sendo aguardada a formalização de convênios que permitam aos cartórios emitir os documentos.

A necessidade de cursos de atualização no litoral e serra gaúcha também foram sinalizadas, ficando estabelecido que a Fundação Enore auxiliará na elaboração e execução dos cursos.

Também participaram da reunião o vice-presidente, Sidnei Hofer Birmann; o secretário-geral, Pedro Di Iulio Ilarri; a tesoureira, Clarice Maria Werner Knapp; os conselheiros fiscais Guilherme Fernando de Souza e Thiago de Castro Brandão Vargas; a associada Bruna Fabiana dos Santos Bombardelli; a secretária executiva, Fabiana Teixeira da Silva; e a assistente administrativa, Sinara Assis Garcia.

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