Notícias
Comissão Especial para elaboração da nova Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR) do RS reúne-se pela primeira vez
Na tarde desta terça-feira (19.02), ocorreu a primeira reunião da Comissão Especial responsável pela elaboração de uma nova Consolidação Normativa Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (CNNR), na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS).

O encontro foi coordenado pelo juiz-corregedor e presidente da Comissão, Maurício Ramires, e contou com a presença dos representantes de cada setor do serviço extrajudicial do Estado: pelo Registro de Imóveis, João Pedro Lamana Paiva; por Notas, Ricardo Guimarães Kollet; pelo Protesto de Títulos, Romário Pazutti Mezzari; pelo Registro Civil das Pessoas Naturais, Arioste Schnorr; e, pelo Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, Alessandro Borghetti.

A desembargadora corregedora-geral da Justiça, Denise Oliveira Cezar, também se fez presente para receber a Comissão Especial e aproveitou para destacar a importância da produção de um novo documento. “Atualizar a Consolidação é uma tarefa hercúlea, pois sabemos que é uma discussão que já vem ocorrendo há algum tempo, principalmente sobre a possibilidade de colocá-la em prática”, comentou.

O presidente do Colégio Registral e representante da categoria de Registro de Imóveis, João Pedro Lamana Paiva, reconheceu a condução do juiz-corregedor e presidente da Comissão em propor um trabalho harmônico entre todos os integrantes. Paiva acrescentou ainda que a nova Consolidação será tratada como um manual para todos os registradores e notários.

“Será uma Consolidação nova, pois não terá repetição de artigo de Lei. Este documento será uma orientação para aqueles que atuam na área como também para o usuário, tornando-se uma garantia para a prática da profissão”, argumentou Paiva.

Ao final do encontro ficou definido que serão formadas subcomissões para produzirem uma minuta de demandas correspondentes a cada serviço e uma comissão geral para a organização da Consolidação. Já as deliberações e avaliações finais serão responsabilidade da Comissão Especial sendo que, após as indicações para os outros grupos de trabalho, será realizada uma reunião geral.

Fonte: Assessoria de imprensa
NOTA DE RESPONSABILIDADE:
As notícias aqui veiculadas visam unicamente transmitir informações oriundas das fontes indicadas. A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (ARPEN-RS) se exime e não assume qualquer responsabilidade pelo teor do conteúdo publicado, posto que as publicações explanadas não representam necessariamente o posicionamento da diretoria desta Associação. Os assuntos ora veiculados, são de responsabilidade única e exclusiva de quem os subscrevem.
Espaço do Associado
Entrar


ARPEN-RS - Rua Cel. Genuíno, 421 - Sala 302 - 3º andar - Centro Histórico - 90010-350 - Porto Alegre - RS - Telefone e Fax: (51) 3225-6428 - arpenrs@arpenrs.com.br