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Arpen/RS participa da terceira edição da ação Força dos Cartórios do Sindiregis
O município de Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, recebeu neste sábado, dia 24, a terceira edição da ação Força dos Cartórios, promovida pelo Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIREGIS) no Charrua Hotel. Além de instigar debates com titulares de cartórios e colaboradores, o evento celebrou, com uma confraternização na Churrascaria Centenário, o Dia Nacional do Notário e do Registrador. Cerca de 80 pessoas, de diferentes regiões, participaram da interiorização.

O presidente do SINDIREGIS, Carlos Fernando Reis, comemora o sucesso do trabalho desenvolvido – uma continuação, com novo formato, da Capacitação de 2017. “Foi a terceira e última ação do ano, que contou com participantes vindos de longe, como Rio Grande e Pelotas. Certamente, a Força dos Cartórios revela o caráter integrador que planejamos na metade deste ano”, diz.

O primeiro tema tratado no sábado foi a adequação tecnológica dos cartórios, a partir da publicação do Provimento n° 74/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A questão foi debatida pelo responsável técnico pela Central do Registro Civil do Estado do RS (CRCRS), Gustavo Cervi, que discutiu sobre os padrões tecnológicos mínimos necessários nas serventias.

A responsabilidade civil de notários e registradores foi o segundo assunto tratado. O especialista em seguros de responsabilidade civil César Dioni Costa apresentou aos participantes as proteções ao patrimônio dos cartórios. Em seguida, a secretária-geral do SINDIREGIS, Joana Malheiros, abordou a mediação na atividade extrajudicial. “Essa é uma possibilidade desde a publicação de normativa do CNJ. Estamos trabalhando para que seja implementada no Rio Grande do Sul o mais brevemente possível”, diz.

A Receita Federal do Brasil também participou dos debates, tratando das implicações do Registro Civil no CPF. A analista tributária e membro da Equipe de Cadastro da Superintendência da Receita Federal na 10ª Região Fiscal, Patricia Antoniete Ferreira, sanou diferentes dúvidas ligadas ao CPF nas certidões – como adoções e alterações de prenome e gênero de transexuais.

O encerramento dos debates ficou a cargo da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (ARPEN/RS). A Central de Suporte aos CRVAs da ARPEN/RS – representada pelos coordenadores Jean Carlos Taffarel e Márcio Enck, de Serafina Corrêa e Porto Alegre, respectivamente – tratou de diferentes pontos relacionados ao registro de veículos.

Fonte: Assessoria de Comunicação do SINDIREGIS
Fotos: Fabrício Goulart/SINDIREGIS

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