Notícias
TJ/RS - XVIII Semana da Conciliação da Justiça busca solucionar milhares de conflitos com acordos
Resolver um conflito antes que ele vire um processo judicial ou dar fim à uma ação por meio de um acordo, de forma consensual entre os envolvidos no problema. Esta é uma das missões do Judiciário, que se intensificam nesta semana de esforço concentrado visando à conciliação.

A Justiça Estadual, a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho deram início hoje, 5/11 a um mutirão de audiências de conciliação. Até sexta-feira, 9/11 ocorrerão milhares de audiências e ações para divulgar a cultura do acordo.

A abertura da 13ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC), em Porto Alegre, foi realizada no prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região com a presença de representantes dos três Tribunais. A Juíza de Direito Geneci Ribeiro de Campos, Coordenadora do CEJUSC Porto Alegre representou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e falou sobre a importância do trabalho em conjunto. "Estamos divididos por especificidades, mas o que serve para um, serve para o outro. O TJRS vem atuando de forma firme na conciliação e mediação. Já existem 40 CEJUSCs e outros ainda serão implantados. Queremos incentivar a autocomposição para motivar e preparar a sociedade jurídica; Juízes, Advogados e todos que compõem o sistema de justiça para compreender a importância desse trabalho", afirmou a Coordenadora do CEJUSC POA.

A magistrada ressaltou a forte atuação da conciliação na área dos conflitos de família: "Não há solução melhor do que a solução mediada para estes casos". Ela ainda citou outros focos de atendimento do Tribunal de Justiça, como superendividamento e os conflitos coletivos urbanos.

A Juíza Geneci Ribeiro de Campos também comentou os casos que envolvem a convivência em condomínios e que, por vezes, a mediação começa no Foro e se estende até os conjuntos habitacionais. Segundo ela, esse é um tema evidente em que a Justiça trabalha para a pacificação social. "Temos um forte foco no pré-processual, evitando que o conflito cresça, para não virar um processo. Trabalhamos na contracultura do litígio, preparando a sociedade para dialogar", resumiu a magistrada.

A solenidade de abertura da SNC também teve o pronunciamento do Coordenador do Núcleo Permanente de Conciliação do TRT-RS, Desembargador Ricardo Martins Costa; do Coordenador do Sistema de Conciliação do TRF da 4ª Região, Desembargador Rogério Favreto, e da Presidente do TRT-RS, Desembargadora Vania Cunha Mattos.

Porto Alegre
A pauta de audiências do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Porto Alegre para a SNC já tem agendadas 235 sessões. Só nesta segunda-feira, 5/11, haverá 26 audiências na Capital. O CEJUSC de Porto Alegre está localizado na sala 636 do Foro Central I (Rua Márcio Veras Vidor, 10, 6º andar).

Interior
Nas Comarcas do Interior do Estado também estão programadas centenas de conciliações. Além dos CEJUSC´s, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais De Solução de Conflitos (NUPEMEC) convocou os magistrados de todos os Foros para aturem na Semana Nacional da Conciliação.É possível buscar informações diretamente no Foro da Comarca onde as partes têm interesse em uma solução consensual para o conflito.

Mais informações podem ser obtidas através do site do TJRS: http://www.tjrs.jus.br/site/processos/conciliacao/nucleo.html.

SNC
A Semana Nacional da Conciliação (SNC) é uma iniciativa do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e nesta edição traz o tema Conciliar: a decisão é nossa. A intenção é que as partes envolvidas em litígios procurem tomar a iniciativa de construir uma solução consensual.

Fonte: TJ/RS

NOTA DE RESPONSABILIDADE:
As notícias aqui veiculadas visam unicamente transmitir informações oriundas das fontes indicadas. A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (ARPEN-RS) se exime e não assume qualquer responsabilidade pelo teor do conteúdo publicado, posto que as publicações explanadas não representam necessariamente o posicionamento da diretoria desta Associação. Os assuntos ora veiculados, são de responsabilidade única e exclusiva de quem os subscrevem.
Espaço do Associado
Entrar


ARPEN-RS - Rua Cel. Genuíno, 421 - Sala 302 - 3º andar - Centro Histórico - 90010-350 - Porto Alegre - RS - Telefone e Fax: (51) 3225-6428 - arpenrs@arpenrs.com.br