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Conarci debate a CRC e os Novos Desafios do Registro Civil no Mundo Eletrônico
Foz do Iguaçu (PR) – “A CRC e os Novos Desafios do Registro Civil no Mundo Eletrônico” foi o tema da palestra proferida pelo vice-presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR) e pelo coordenador geral do Comitê Nacional da Central de Informações do Registro Civil (CRC), Luis Carlos Vendramin Junior.

Vendramin iniciou sua apresentação mostrando dados gerais da CRC Nacional, que já possui 150 milhões de registros, 2 milhões e meio de atos recepcionados e 4 milhões e meio de CPFs inscritos. Segundo o vice-presidente, todos os estados e todos os cartórios já estão integrados, mas informou que 25% dos cartórios do País ainda não utilizam a central de forma efetiva.

Em seguida, Vendramin falou dos desafios para implantação da CRC Nacional, como o convencimento das Corregedorias locais, do Conselho Nacional de Justiça, além do desenvolvimento e amadurecimento tecnológico e das pessoas envolviads. E fez um alerta. “O usuário espera mais facilidade, mais serviços pela internet, e nós oferecemos muito pouco”, disse.

O vice-presidente da Arpen-BR enfatizou a importância dos cartórios prestarem serviços digitais e que esse é um caminho sem volta. “A certidão do jeito que vocês conhecem hoje, em papel, não vai mais existir. Isso é fato. A certidão vai ser somente uma informação que estará disponível no celular, como é o caso atualmente da CNH”, explicou.

Vendramin também citou algumas das metas do Comitê Nacional da Central de Informações do Registro Civil, como o acesso universal aos cartórios. A ideia é que o cidadão possa ir a qualquer cartório de Registro Civil e solicitar qualquer tipo de certidão. “Mas para tornar o balcão universal é preciso haver o mesmo atendimento e o mesmo entendimento em todos os cartórios. Uma pessoa não pode chegar em um cartório, solicitar um serviço e ter uma informação e ir a outro cartório na mesma cidade, solicitar o mesmo serviço e ter uma informação diferente”, alertou.


Ao falar sobre o Provimento n° 74 do CNJ, que instituiu requisitos mínimos de tecnologia da informação a serem adotados pelos cartórios de todo o País, Vendramin citou que uma pesquisa feita pela Arpen-Brasil mostrou os seguintes dados: mais da metade das serventias de Registro Civil não tem dois funcionários; todos possuem computador e acesso a internet; metade não tem servidor dedicado, switch e no-break; dois terços não tem servidor em espaço reservado e nem refrigeração para o servidor e metade não faz backup nas nuvens.

Em seguida, o palestrante mencionou o projeto de transformar a CRC na principal fonte de informações sobre o Registro Civil no Brasil, através da plataforma chamada Alicerce de Dados da CRC (ALICE). O objetivo da plataforma é criar uma auditoria de qualidade dos dados; ser o servidor de estatísticas públicas do Registro Civil; servir como canal de informação e divulgação das ações e números do Registro Civil; ter um novo módulo de correição mais dinâmico e interativo, além de conter um painel para monitoramento da própria CRC.

Identidade digital

Dando sequência ao assunto, a representante do comitê gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil) e gestora das Autoridades Certificadoras BR e Notarial (AC-BR e AC-Notarial), Patrícia Paiva, falou da emissão do certificado digital pelos cartórios.

“Da mesma forma que vocês querem emitir passaporte e carteira de identidade, vocês também têm que emitir a identidade digital, que é o certificado digital”, disse. Ela explicou que isso já pode ser feito pelos cartórios do país através da ICP Brasil.

“Estamos com um processo de credenciamento mais simplificado e mais otimizado para os cartórios atuarem nessa atividade. É uma evolução de serviços. Se por um lado alguns serviços têm a tendência a minguar, por outro vocês têm a faca e o queijo na mão para a emissão de outros documentos e serviços, como o certificado digital”, explicou Patrícia.

Por fim, o especialista em Gestão da Identidade do Cidadão e Planejamento de Soluções de Tecnologia da Informação, Claudio Muniz Machado Cavalcanti, convidou os registradores a acessarem o site da CRC Nacional pelo celular, através do endereço conarci.registrocivil.org.br, e darem a opinião sobre a nova versão e usabilidade do portal.
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