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Representantes do Fórum de Presidentes reúnem-se com a Corregedoria para debater Ofício-Circular nº 078/2018 da CGJ-RS
Durante a tarde desta terça-feira (04.09), representantes do Fórum de Presidentes reuniram-se com a Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS), no Palácio da Justiça do Estado, para tratar sobre o Ofício-Circular nº 078/2018 da CGJ-RS, documento este inscrito no SEI nº 8.2018.0010/000190-0. O ofício determina que notários e registradores utilizem o QR Code em todos os atos de lançamentos do selo digital de fiscalização notarial e registral (clique aqui e confira a íntegra do documento).

Na ocasião, o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Cláudio Nunes Grecco, entregou ao juiz-corregedor Mauricio Ramires um termo técnico onde constam especificações sobre as adequações das serventias à utilização do QR Code, assim como prazos necessários para que os cartórios gaúchos se adaptem à nova sistemática de fiscalização do Tribunal de Justiça do Estado.

“Estamos empenhados em alinhar, da melhor forma possível, essa nova realidade com a Corregedoria do Estado”, afirmou Grecco.

O tesoureiro do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), e representante da entidade na reunião, Ney Paulo Azambuja, salientou a importância de se ater aos prazos que beneficiem todas as serventias do Estado, principalmente as menores, que precisarão de mais tempo para investimentos financeiros em estrutura e suprimentos que se farão necessários para a adequação ao Provimento que determinará a utilização do QR Code.

“A segmentação dará aos menores cartórios um prazo maior para as adequações, o que se faz necessário devido à menor arrecadação destas serventias, facilitando o investimento necessário para a compra de novas impressoras e material adaptado à novidade”, complementou Azambuja.

Os representantes do departamento de informática do TJ/RS pontuaram sobre a necessidade de adequações por parte do Tribunal, onde o juiz-corregedor afirmou que a Corregedoria Geral de Justiça irá suspender a eficácia do Ofício-Circular nº 078/2018 até que o TJ/RS esteja pronto para a implementação da nova sistemática.

“Assim que estivermos prontos para a implementação do QR Code, um novo Ofício-Circular será publicado, prevendo estes prazos segmentados, de acordo com o tamanho e a arrecadação de cada serventia”, afirmou o juiz-corregedor.

Participaram da reunião o juiz-corregedor, Mauricio Ramires, o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Cláudio Nunes Grecco, o presidente do Sindicatos do Registradores do Rio Grande do Sul, Carlos Fernando Reis, o tesoureiro do CNB/RS, Ney Azambuja, representando a Presidência, os coordenadores de correição Dander Cassepp Fonseca, Letícia Costa e Willian Machado, o representante da Cartório Digital, Eduardo Arruda, o representante da Overstep, Gustavo Cervi, os representantes da E-Tab, Jardel Xavier e Patrik Kiekov, os representantes da Sky Informática, Maglan Diemer e Fabrício Muller, o chefe de serviço de informática do TJ/RS, Matheus Torbis e os analistas de sistemas do Tribunal, Tiago Nunes e Rafael Corezoza.

Fonte: Assessoria de Imprensa


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