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IBDFAM - Parentalidade contemporânea está na pauta do VI Congresso Internacional do IBDFAM. Inscreva-se já!
O VI Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFAM e VI Congresso do IBDFAM-RJ, que será realizado entre os dias 27 e 29 de setembro, em Búzios-RJ, reunirá juristas renomados que vão debater assuntos importantes ligados às áreas. Dentre os palestrantes está o diretor nacional do IBDFAM e mestre em Direito, Ricardo Calderón, que vai abordar o tema "Parentalidade contemporânea: biparentalidade, monoparentalidade e multiparentalidade".

“Nesta edição, de 2018, merecem destaque a atualidade dos temas eleitos para debate, que cuidam da parentalidade, conjugalidade, direitos da infância e do idoso, questões patrimoniais, repercussões internacionais e até mesmo do impacto da tecnologia no direito de família”, afirma.

Sobre o seu tema, Ricardo Calderón revela que a fala parte do atual estágio da desbiologização da filiação, um assunto que segue avançando a passos largos e tem tido recentes mudanças, seja do ponto de vista jurisdicional, seja do ponto de vista regulatório.

“A liquidez do cenário contemporâneo fez emergir uma multiplicidade de formações parentais, muitas das quais passaram a desafiar as categorias jurídicas clássicas, inicialmente formatadas sempre no modelo biparental (com um pai e com uma mãe). Atualmente, ganham corpo novas formações monoparentais e também emergem situações multiparentais, o que tem gerado intensas e alvissareiras repercussões jurídicas”, diz.

A partir disso, Calderón adianta que dois casos serão tratados. O primeiro é sobre a tese acolhida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2016, de que a multiparentalidade tem guarida no direito brasileiro, deliberação proferida no paradigmático julgamento da Repercussão Geral 622, e que ele participou representando o IBDFAM.

Já o segundo é mais recente, do último mês de julho, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um esclarecimento sobre um dos pontos que estavam em discussão quanto à extensão do Provimento 63 do CNJ, que trata do reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva.

“Casos como esses serão destacados na minha fala no Congresso de Búzios, na qual procurarei fazer um retrato dos atuais desafios da parentalidade na realidade jurídica brasileira, com destaque para as recentes inovações nesta temática”, finaliza.

Inscrições: os valores do terceiro lote é só até amanhã!

As inscrições para o VI Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFAM e VI Congresso do IBDFAM-RJ estão abertas. Aproveite os valores do terceiro lote. É só até amanhã!

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Fonte: IBDFAM

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