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Clipping – Imirante - São Luís sedia congresso de notários e registradores do Maranhão
SÃO LUÍS - Estima-se que uma pessoa deverá recorrer aos serviços oferecidos pelos cartórios pelo menos dez vezes na vida. Seja para registrar um filho recém-nascido, registrar o falecimento de um ente querido, autenticar um documento importante, comprar um imóvel, ou até mesmo casar. Qualquer tipo de negócio que tenha respaldo público, como escrituras, procurações, contratos, reconhecimento de firmas e testamentos, passam pelos cartórios. Daí a importância das serventias extrajudiciais, ou mais conhecidas como cartórios, na vida da sociedade. As serventias extrajudiciais são regulamentadas pelo Art. 236 da Constituição Federal e pela Lei Federal 8.935/94.

Sua finalidade é garantir segurança, autenticidade, publicidade e eficácia aos fatos, atos e negócios, e assim o adequado exercício dos direitos pelos cidadãos. Os cartórios do Brasil foram eleitos uma das instituições mais confiáveis do país, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha no final do ano de 2015. A pesquisa foi realizada em grandes capitais do País como São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Curitiba e Belo Horizonte. Segundo a pesquisa Datafolha, a confiança dos usuários com os cartórios chega com média de 7,6, com notas de 0 a 10, à frente de instituições públicas como Correios, Ministério Público e Forças Armadas. A pesquisa mostra a mudança que está acontecendo na sociedade em relação às serventias extrajudiciais, pois os cartórios começaram a conquistar essa credibilidade com a população pela segurança jurídica transmitida ao longo dos anos através dos serviços oferecidos.

Foi pensando na importância dos cartórios para a sociedade que acontece, nos dias 30 e 31 de agosto no auditório Armando Gaspar no Sebrae Jaracati, em São Luís, o I Congresso de Notários e Registradores do Maranhão.

O evento é uma realização da Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC-MA), do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB-MA), da Associação dos Titulares de Cartórios do Paraná (ATC/PR) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (ANOREG-MA), com o apoio do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Minas Gerais (IEPTB-MG), da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (ARPEN-MA), do Tribunal de Justiça do Maranhão, através da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e da Central Cartórios Maranhão.

O encontro tem como objetivo reunir os notários e registradores do Estado do Maranhão para promover e fortalecer discussões sobre os principais temas que envolvem a classe nos últimos tempos, além de abrir espaço para a troca de conhecimentos com grandes nomes da área notarial e registral do país.

Thiago Estrela, presidente da Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão, afirma que o encontro é um momento extremamente relevante para a classe notarial e registral do Estado do Maranhão. “Será uma grande oportunidade de discutir diversos assuntos importantes para as serventias extrajudiciais e a sociedade em geral. O encontro trará grandes nomes da área notarial e registral do país para a capital maranhense, possibilitando a troca de experiências e o fortalecimento da atividade.”, afirmou.

No dia 30, primeiro dia do evento, os participantes terão a oportunidade de conferir palestras com temas importantes como a Independência Jurídica e Administrativa dos Notários e Registradores Públicos como o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Ricardo Dip. Outro tema abordado será o Protesto Extrajudicial como Desafogo do Poder Judiciário com o tabelião de Protesto de Títulos e outros Documentos de Dívida na Comarca de Itamarandiba no Estado de Minas Gerais, Carlos Londe. A Central de Informações do Registro Civil Nacional (CRC Nacional) também estará no Congresso e será representada pelo supervisor de operações da CRC Nacional, Humberto Briones. Outra palestra que acontecerá no evento é sobre a Responsabilidade Civil e Administrativa dos Notários e Registradores proferida pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Luis Paulo Aliende Ribeiro.

Já no dia 31, último dia do congresso, os participantes irão participar de palestras com temas sobre Usucapião Extrajudicial com o Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Oficial de Registro de Imóveis no Estado de São Paulo, Leonardo Brandelli. Sobre Gestão de Servetias Extrajudiciais com o administrador com mestrado em Engenharia de Produção, Rodrigo do Nascimento Moraes; sobre o Papel dos Notários nas transações de embarcações com o sétimo tabelião de notas e oficial de registro de contratos marítimos de São Luís-MA, Gustavo Dal Molin. Terão ainda a palestra com Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Vicente de Abreu Amadei que proferirá sobre Loteamentos Irregulares. E para finalizar terá o lançamento do livro do Desembargador do Estado de São Paulo, Dr. Ricardo Dip.

Para Christian Carvalho, Superintendente do Instituto de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB-MA), será um grande momento para os notários e registradores do Maranhão compartilharem conhecimentos e fortalecer cada vez mais a classe. “Esse Congresso representa a união das associações, juntamente com o Tribunal de Justiça, através da Corregedoria Geral de Justica do Estado do Maranhão, para fortificar cada vez mais a área notarial e registral no Estado.”, frisou.
Ao longo de dois dias de Congresso, os participantes terão a oportunidade de trocar conhecimentos com estudiosos renomados da área notarial e registral do País e aprimorar cada vez mais os serviços extrajudicias oferecidos a sociedade.

SERVIÇO:
O Que: I Congresso de Notários e Registradores do Maranhão.
Onde: Auditório Armando Gaspar - Sebrae Jaractay, em São Luís do Maranhão.
Quando: 30 e 31 de agosto, das 8h às 18h.

Fonte: O Imirante

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