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Clipping – EBC - Projeto busca aumentar emissão de registro civil de nascimento no Maranhão
Cerca de 22% da população maranhense não têm o registro civil de nascimento. Para tentar reverter esse cenário, a Corregedoria-Geral de Justiça lançou o projeto Maranhão no Combate ao Sub-registro, em parceria com o governo estadual.

Entre as ações previstas, estão a implantação de postos de registro civil nas maternidades e a possibilidade de emissão do documento durante as carretas do Viva Procon, que leva diversos serviços de cidadania a comunidade.

A ideia é garantir o serviço de emissão da primeira certidão de nascimento até os 12 anos incompletos. Isso porque para registros após essa idade é necessária, entre outras exigências, apresentar requerimento assinado por duas testemunhas.

A juíza Jaqueline Caracas explica que o sub-registro representa um bloqueio aos direitos básicos de qualquer cidadão.

Sonora: " A pessoa não tem acesso ao sistema de saúde, à rede pública de ensino. Para ter qualquer benefício do governo, ela precisa do registro. A certidão de nascimento é importante para exercer qualquer ato da cidadania.”

Atualmente, 19 maternidades no estado contam com postos de registro civil. A previsão é de que esse número suba para 52. A magistrada explica que para a implantação do serviço será levado em consideração o número de partos realizados no local, sendo necessário atender a uma média de 300 ao ano.

A Corregedoria pretende também levar o serviço, quando houver ações do Procon nas cidades onde os índices de registro são preocupantes.

Além disso, são desenvolvidas ações de interiorização com foco nas comunidades indígenas. É o caso do município de Grajaú, que recebe, nesta semana, um posto móvel para registro de identidade. Na cidade, 400 pessoas não possuem o documento.

Fonte: Rádio EBC

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