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Clipping – Portal Gaz – Meninas tem dois pais e duas mães na certidão em Rio Pardo
Policiais que já tinham a guarda definitiva da garota, receberam nova certidão de nascimento

Os segundos pais de Manoela Carvalho da Rocha, de 5 anos, de Rio Pardo, estão felizes com a conquista obtida nesta semana: o reconhecimento socioafetivo da menina e seus nomes no registro civil da garota, no qual até agora constavam apenas os nomes dos pais biológicos, que permanecem no documento. Os policiais militares Taís Riceli da Rocha Santos e Silvio Erasmo Souza da Silva, que já tinham a guarda definitiva da garota, receberam a nova certidão de nascimento dela na última segunda-feira. “Agora ela é nossa filha de fato e de direito”, destaca Silvio, observando que essa medida fecha o ciclo em que começaram como padrinhos de batismo.

Taís Riceli conta que a menina, filha de seu sobrinho Leonardo Ferreira e de Suellen da Silva Carvalho, está com ela e Silvio desde os 4 meses de idade. Na época, os pais biológicos de Manoela enfrentavam dificuldades no relacionamento e pediram a Taís para ficar alguns dias com a garota. O tempo foi passando e a menina permanecendo com ela, Silvio e a filha deles, Maria Eduarda, hoje com 13 anos. Quando Manoela tinha 1 ano, depois de perguntarem se ela queria ficar com eles, foi iniciado o processo de guarda definitiva.

Dos 4 meses até hoje, a menina convive com os segundos pais – mora com Taís e Silvio – e com os pais biológicos, uma vez que passa tardes com Suellen e faz passeios com Leonardo. Há dois meses, Manoela manifestou a vontade de ter um “documento verde” (carteira de identidade) igual ao de Maria Eduarda. Taís conversou com o marido e Silvio, que faz estágio em Direito de Família, soube da possibilidade de um novo registro civil para a menina, com os nomes dos pais biológicos e adotivos, em caso de reconhecimento socioafetivo. “Essa conquista consolida a relação de pais e filha. A adoção, que era só pelo coração, passa a ser legal”, diz Silvio.

Primeiro caso
De acordo com a primeira substituta do Registro Civil do Cartório de Rio Pardo, Silvana Machado Ilha, o Provimento 63 da Corregedoria Nacional de Justiça, de novembro de 2017, em seu artigo 133A, possibilita que qualquer pessoa com vínculo socioafetivo com uma criança ou adulto, desde que com consentimento dos pais biológicos, se ainda vivos, faça o denominado reconhecimento socioafetivo e obtenha o direito de incluir seu nome na certidão do contemplado. O escrevente autorizado do Cartório de Pantano Grande, Lucas Michels Ilha, diz que este é o primeiro caso de reconhecimento socioafetivo ocorrido em Rio Pardo e Pantano.


Fonte: Portal Gaz
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