Clipping - Agência Brasil - Indígenas do Mercosul assinam documento para garantir registro civil
Na 10ª Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas do Mercosul (RAPIM), com representantes de órgãos indígenas do Paraguai, da Argentina, do Uruguai, Brasil e Chile, da Guiana e do Suriname, foi assinado um documento para garantir o acesso ao Registro Civil de Nascimento de Indígenas em todos os países do bloco. A reunião ocorreu no último dia 14, em Brasília.

De acordo com informaç...
GOV/FED: Resultados da ENCCLA 2019 priorizam inteligência digital na análise de dados e projetos de lei contra lavagem
Na quinta-feira, rede de combate à corrupção e lavagem de dinheiro define metas para próximo ano

Belo Horizonte, 19/11/2019- Reunida em Belo Horizonte (MG) esta semana, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) apresentou, nesta segunda-feira (18), os resultados e produtos construídos e implementados ao longo de 2019 pelas diversas instituições bra...
Arpen-BR: Prêmio do Selo de Responsabilidade Social será entregue durante o CONARCI 2019
Durante o maior encontro de Registro Civil das Pessoas Naturais do Brasil, o XXV Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI), evento realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), acontecerá a cerimônia de premiação do Selo de Responsabilidade social do Registro Civil.

O Selo de Responsabilidade Social foi criado com a finalidade de atender as c...
TJDFT: Juíza fala sobre mediação e conciliação no "Papo Cidadão"
No último dia 11/11, a juíza do TJDFT Marina Corrêa Xavier, titular do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ceilândia, e o Conselheiro do CNJ Henrique Ávila participaram de um debate no programa Papo Cidadão, do STJ, que abordou o tema o poder da mediação e conciliação na solução de conflitos.

A juíza, além de explicar a diferença entre a mediação e a conci...
Arpen/RS parabeniza classe extrajudicial pelo Dia Nacional do Registrador e do Notário
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) parabeniza Registradores e Tabeliães de Notas pelo Dia Nacional do Registrador e Notário, comemorado nesta segunda-feira (18). Instituída pela Lei Federal Nº 11.630, a data passou a ser celebrada a partir do ano de 2008.

Presentes em todas as localidades do país, Registradores e Notários têm a honrosa mis...
TJ/RS: I Encontro Estadual de Adoção Internacional tem inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o I Encontro Estadual de Adoção Internacional, que ocorrerá no dia 22/11, das 13h às 18h, no Palácio da Justiça - Auditório Osvaldo Stefanello (Praça Marechal Deodoro, 55 - 6º andar, Centro Histórico de Porto Alegre).

O evento, aberto ao público em geral, objetivo promover a articulação entre o Sistema de Garantia de Direitos, comunidade acadêmica...
CNJ: Conselho Nacional de Justiça conclui missões a 12 estados para integração de dados biométricos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou na última semana as missões para integração de banco de dados biométricos estaduais à Base de Dados da Identificação Civil Nacional, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), facilitando a emissão de documentação civil às pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. As comitivas do CNJ, que mobilizaram representante...
Arpen-BR: Finalista do Selo de Responsabilidade Social cria projeto para crianças e adolescentes do Pará
Criado com o intuito de atender a comunidade e incentivar todos na criação e na participação em ações sociais, a Campanha do Selo de Responsabilidade Social do Registro Civil, promovida pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), tem como um dos projetos finalistas o “AEDA - Associação Escola de Dança e Artes”, uma ONG mantida pelos cartórios de C...
Tesauro do Registro Civil das Pessoas Naturais será tema de palestra no CONARCI 2019
Neste ano, o XXV Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI), evento promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), terá em sua programação uma palestra sobre “Tesauro do Registro Civil das Pessoas Naturais: um instrumento para a organização e representação do conhecimento gerado pelo registro civil”.

Prevista para acontecer às 14h, do di...
XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro contará com Feira Tecnológica
Além das palestras de especialistas e autoridades da atividade notarial e registral, o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro também contará com a realização de uma Feira Tecnológica. Voltada para a apresentação e lançamento de produtos relacionados ao segmento cartorário, a exposição contará com a presença de mais de 20 expositores.

Entre as empresas já confirm...
AL/MG: Gratuidade do reconhecimento de paternidade é aprovada em MG
Plenário também aprovou, em 1º turno, proposição que promove a igualdade entre os gêneros.

Durante a Reunião Ordinária desta terça-feira (12/11/19), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei 493/19, que assegura gratuidade do reconhecimento voluntário da paternidade perante os oficiais de registro civil das pessoas naturais. O t...
Últimos dias para se inscrever no CONARCI 2019
Os interessados em participar do XXV Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI 2019), realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) nos dias 21 e 22 de novembro, têm até esta sexta-feira (15.11) para se inscrever no evento. Clique aqui e faça a sua inscrição.

A programação do CONARCI ...
Finalista do Selo de Responsabilidade realiza casamento de refugiados
Entre os finalistas da Campanha do Selo de Responsabilidade Social do Registro Civil, promovida pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), está o projeto do 1º Oficio de Boa Vista, em Roraima.

No início deste ano, o cartório - em parceira com o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ/RR), com a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, co...
CGJ-RS publica resultados dos recursos da prova objetiva do Concurso Notarial e de Registros - 2019
Clique aqui e confira na íntegra. ...
Clipping – Band - Mutirão estimula reconhecimento de paternidade no RS
No Brasil, mais de 5 milhões de crianças e adolescentes não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Um mutirão em Porto Alegre ajudou menores a conquistar o registro de paternidade.

Assista a matéria completa aqui. ...
Arpen/RS promove encontro de coordenadores e titulares de CRVA em Campo Bom
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) promoveu, no último sábado (9), um encontro entre o suporte técnico da entidade e os titulares e coordenadores dos Centros de Registros de Veículos Automotores (CRVAs) para debater os procedimentos relativos ao dia a dia de Identificadores Veiculares Documentais (IVDs). O evento aconteceu no auditório da Feev...
CGJ-RS publica Edital nº 042 com exclusão de serventias do Concurso Notarial e de Registros - 2019
Clique aqui e confira na íntegra. ...
Arpen-Brasil disponibiliza consulta de DNV na CRC Nacional
A Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) disponibilizou o campo de consulta de Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento padrão e de uso obrigatório em todo o Brasil, para coletar dados sobre nascidos vivos.

A partir disso, todos os registradores civis podem, antes da la...
Governo do Estado: Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo digital já está disponível no RS
Proprietários de veículos registrados no Rio Grande do Sul já podem utilizar a versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), documento que atesta que o veículo está licenciado para circulação.

O documento pode ser gerado em um smartphone ou outro dispositivo móvel pelo aplicativo gratuito Carteira Digital de Trânsito, desenvolvido pelo Serpro para o D...
Câmara: Comissão discute o papel de estados e municípios na proteção dos dados pessoais
A Comissão Especial sobre Dados Pessoais, que analisa a PEC 17/19, faz audiência pública na terça-feira (12) para discutir o papel de estados e municípios na proteção dos dados pessoais.

Foram convidados para o debate, dentre outros, o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, José César da Costa; o professor associado da Faculdade de Educação da Universidade Feder...
73º Encontro Estadual do CNB/RS é destaque no Programa Momento Jurídico. Assista!
Clique aqui e confira o programa na íntegra. ...
Anoreg/BR: Última semana para se inscrever no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Interessados em participar do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro têm até a próxima sexta-feira (15 de novembro) para realizar sua inscrição no site oficial do evento. Clique aqui e faça sua inscrição.

Promovido anualmente pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), o XXI Congresso...
Tabeliã Martha El Debs lançará obra sobre mediação e conciliação extrajudicial no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Agendada para o dia 28 de novembro, a Confraria do Livro do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro contará com o lançamento do livro “Sistema Multiportas – A mediação e a conciliação nos cartórios como instrumento de pacificação social e dignidade humana”. De autoria da tabeliã Martha El Debs em parceria com o especialista em Direito Civil e Notarial, Thiago Sil...
NOTA OFICIAL - ARPEN/RS
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), entidade representativa dos Cartórios de Registro Civil e dos Centros de Veículos de Registros Automotores do Rio Grande do Sul (CRVAs), esclarece que a vistoria de veículos zero quilômetro é uma medida de segurança que busca atender as exigências, para a livre circulação de veículos, estabelecidas pelo...
Artigo: O papel da educação para o trânsito – Por Enio Bacci
Sabemos que os maus condutores são minoria no Rio Grande do Sul. Cerca de 87% dos motoristas gaúchos não possui pontuação ativa por infrações de trânsito. Mesmo assim, o trânsito continua sendo um problema. Além do prejuízo incalculável em vidas perdidas, temos o impacto diário no nosso bem-estar, especialmente nas grandes cidades. Conquistamos, em nosso Estado, um patamar importante ...
CNJ: TJ/RS abre CEJUSC 60+ e lança plataforma online
Idosos de Porto Alegre contam agora com um espaço de atendimento e acolhimento especializado, o CEJUSC 60+. A inauguração da unidade e das novas instalações do CEJUSC POA marcaram a abertura da Semana Nacional de Conciliação, realizada entre os dias 5 e 8 de novembro em todo o país. Na oportunidade, foi apresentada uma plataforma virtual (METHIS online), disponível no site do Tribunal de ...
Arpen/BR: Palestra no XXV Congresso Nacional do Registro Civil da Arpen-Brasil abordará o Near-Lab
No dia 21 de novembro, primeiro dia do XXV Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI), evento promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), terá em sua programação uma palestra com representantes do Laboratório do Núcleo de Estudos Avançados de Registro de Imóveis eletrônico (Near-Lab), que é coordenado pela Arpen-Brasil e pelo Instituto de...
Conheça os novos cursos e eventos da Fundação Enore
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Arpen/BR: Finalista do Selo de Responsabilidade arrecada itens de bebê e de casamento para ajudar pessoas carentes em Jaboticabal (SP)
O Selo de Responsabilidade Social do Registro Civil, promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), já tem a lista de finalistas do ano de 2019. Dentre os vários projetos inscritos, está o ‘Projeto Bebê Solidariedade’ do 1º Subdistrito do município de Jaboticabal, localizado na cidade de São Paulo.

De acordo com o oficial Ademar Custódio, qu...
Câmara: Aprovado apadrinhamento de criança em acolhimento familiar por interessado em adoção
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que permite que pessoas inscritas em cadastros de adoção também atuem como padrinhos ou madrinhas de crianças e adolescentes inseridos em programas de acolhimento familiar ou institucional.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Flordelis (PSD-RJ) ao Projeto de Lei leia_mais
Presidente da UIF, Ricardo Liáo, é presença confirmada no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
O presidente da Unidade de Inteligência Financeira (UIF) do Brasil, Ricardo Liáo, será um dos palestrantes do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE) e que será realizado entre os dias 27 e 29 de...
Clipping – Diário de Canoas - Mutirão gratuito para reconhecimento de paternidade é neste sábado na Arena do Grêmio no RS
Ação é organizada pela Defensoria Pública do Estado

A Defensoria Pública do Estado promove no próximo sábado (9) o Mutirão Pai? Presente! A ação tem como objetivo regularizar a certidão de nascimento de crianças e adolescentes de zero a 17 anos que não tenham sido registradas com o nome do pai. A atividade acontecerá na Arena do Grêmio, das 14 horas às 17 horas. Serão oferecidos ...
Senado: CCJ aprova uma juíza e uma desembargadora para o CNJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (5) as indicações da desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel e da juíza Flávia Moreira Guimarães Pessoa para integrarem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Indicadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), ambas receberam 18 votos favoráveis e nenhum contrário dos senadores da comissão. As ...
CNJ: Plenário aprova relatório de inspeção no TJ/RS
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 300ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (5/11), o relatório da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), no período de 9 a 13 de setembro de 2019. Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, o documento apresentado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto ...
CNJ: Conselho Nacional de Justiça empossa dois novos conselheiros
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empossou nesta terça-feira (5/11), os conselheiros Luiz Fernando Keppen e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro. Em mensagem durante a solenidade de posse, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu as boas-vindas aos novos integrantes do órgão. “Será uma atuação que muito enobrecerá e engrandecerá o ...
Governo do RS: Governo lança nesta quarta portal e novos serviços digitais ao cidadão
O governo do Estado lança, nesta quarta-feira (6/11), às 11h, no Palácio Piratini, o portal unificado de serviços digitais RS.GOV.BR.

Novos serviços também serão apresentados, como o Consulta da Situação de Perícias em Veículos (do Instituto-Geral de Perícias), Apresentação Virtual do Condutor (Detran), Guia Eletrônica de Pagamento para a Retirada de Veículo em Depósito (Detran),...
Arpen/RS participa de solenidade de posse de conselheiros do CNJ em Brasília
Brasília - O vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann participou, na manhã desta terça feira (05.11) da solenidade de posse para cargos de conselheiros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O juiz de direito, Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro e o desembargador, Luiz Fernando Tomasi Keppen f...
Reunião de Diretoria da Arpen/RS discute novos projetos da entidade
Durante a tarde desta segunda-feira (04.11), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) realizou uma reunião com os membros da Diretoria da entidade. O encontro ocorreu na sede da Arpen/RS, em Porto Alegre, e discutiu projetos de interesse dos associados e da classe registral.

O primeiro tema abordado foi o projeto “Qualidade CRVAs”, que contou com a...
Arpen/RS realiza Encontro de Titulares e Coordenadores CRVAs em Campo Bom no dia 09.11
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) promoverá o Encontro de Titulares, Coordenadores e Identificadores Veiculares Documentais (IVDs) de Centros de Registros de Veículos Automotores (CRVAs), no dia 09 de novembro, no Feevale Techpark - 3º melhor parque tecnológico do Brasil -, em Campo Bom/RS. leia_mais
CNJ: Semana Nacional da Conciliação de 2019 mobiliza o país
A 14ª Semana Nacional da Conciliação foi aberta oficialmente na segunda-feira (4/11) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique Ávila. A iniciativa, realizada pelo CNJ desde 2006, mobiliza o Poder Judiciário de todo país com o objetivo de estimular a realização de acordos em processos em tramitação nos tribunais estadua...
Câmara dos Deputados: Proteção de dados pessoais é tema de novo debate
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que insere a proteção de dados pessoais, incluindo os digitalizados, na lista de garantias individuais (PEC 17/19) promove nova audiência pública para discutir o assunto nesta tarde.

A Proposta d...
Reserve a data - 7 de dezembro
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Arpen/BR: Finalista do Selo de Responsabilidade Social ajuda hospital de Poço Fundo (MG)
A Campanha do Selo de Responsabilidade Social do Registro Civil, promovida pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), já está com a lista de finalistas formada e, dentre os diversos projetos, está o do Registro Civil das Pessoas Naturais de Poço Fundo, interior de Minas Gerais.

O oficial do Registro Civil, Luís Marcelo Theodoro de Lima Junior, contou que...
Últimos dias para se inscrever no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Notários e registradores interessados em participar do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro tem até o próximo dia 15 de novembro para realizar sua inscrição no site oficial do evento. Clique aqui e faça sua inscrição.

Promovido anualmente pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), o...
Câmara dos Deputados: Proteção de dados pessoais é tema de novo debate na terça
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que insere a proteção de dados pessoais, incluindo os digitalizados, na lista de garantias individuais (PEC 17/19) promove nova audiência pública para discutir o assunto na próxima terça-feira (...
CONARCI 2019 terá palestra sobre mediação e conciliação com ministro do STJ
Um dos temas mais em voga no cenário judicial e extrajudicial brasileiro, o serviço da mediação e conciliação em cartórios será tema de palestra durante o XXV Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI), evento realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) entre os dias 21 e 22 de novembro em Bonito (MS).

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Artigo: Multiparentalidade, um avanço para as novas modalidades de família – Por Elisa Dias Ferreira
Para ilustrar melhor o conceito desse termo em voga nos últimos tempos, definimos multiparentalidade como o reconhecimento por outra pessoa, que não os genitores, da filiação de uma criança com a qual criou laços afetivos como filho(a).

Apesar do direito ter reconhecido o instituto da multiparentalidade há pouco tempo, é inegável que tal fenômeno já pairava sobre nossa sociedade. Quem ...
Clipping – Migalhas - Proposta adia para 2022 entrada em vigor de dispositivos da lei geral de proteção de dados
PL 5.762/19 foi apresentado nesta quinta-feira, 30.

Nesta quarta-feira, 30, o deputado Federal Fernando Bezerra apresentou uma proposta – PL 5.762/19 – à Mesa da Câmara dos Deputados que prorroga a data da entrada em vigor de dispositivos da lei geral de proteção de dados pessoais para 15 ...
Arpen/RS, Sindiregis e Detran/RS realizam reunião institucional
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS) reuniram-se, durante a manhã desta quinta-feira (31), para debater o andamento de projetos institucionais.

O presidente da Arpen/RS, Arioste Schnorr, o presidente do Sindiregis,...
Anoreg/RS visita redação do Diário de Canoas em mais um encontro com a imprensa
Dando sequência à série de visitas da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) aos principais veículos de comunicação do Estado, mais um encontro foi realizado. A visita ocorreu na manhã desta quinta-feira (31.10), desta vez na redação do jornal Diário de Canoas. Integrante do Grupo Sinos, o Diário de Canoas, localizado no centro da cidade, na Região ...
Arpen-Brasil divulga nota oficial sobre recomendação n° 43, do CNJ
Leia na íntegra. ...
Clipping – Felipe Vieira - RS: Juiz Luís Antônio Johnson fala sobre importância da atividade extrajudicial durante o 73º Encontro do CNB/RS
Apresentando o tema ‘A relevante missão do notário no atual cenário brasileiro’, o juiz diretor do Foro da Comarca de Lajeado, Luiz Antônio de Abreu Johnson, deu continuidade ao 73º Encontro Estadual dos Tabeliães de Notas e Protesto do RS. Promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), o evento acontece nesta sexta-feira e sábado (25 e 26), no Hotel ...
CNJ: Abertas inscrições para formar conciliadores e mediadores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece vagas em novo curso de capacitação para os futuros mediadores e conciliadores dos tribunais brasileiros. As turmas serão compostas por 70 pessoas, entre servidores públicos e outros profissionais com curso de nível superior concluído há mais de dois anos que, nesta etapa, estarão vinculados ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), ao Tribunal ...
Corregedoria institui regras para registro de nascimento e emissão de passaporte
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a publicação, nesta quarta-feira (30/10), da Recomendação n. 43 que dispõe sobre procedimentos a serem observados por todos os cartórios do país na lavratura de registros de nascimento e passaportes, a fim de conferir maior segurança na emissão desses documentos.

Segundo o normativo, antes da lavratura de qualquer r...
Corregedoria publica Recomendação Nº 43 sobre procedimento de registro de nascimento e emissão de passaporte
RECOMENDAÇÃO N. 43, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispõe sobre o procedimento prévio a ser observado por todos os registradores civis do País para a lavratura de registros de nascimento e passaportes.

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e

CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do Poder Judiciário dos atos p...
Arpen/RS entrega quase 60 novas certidões de nascimento ao Ministério Público
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) entregou ao Ministério Público do Estado (MP/RS) 58 segundas vias de certidões de nascimento de pessoas privadas de liberdade na tarde desta quarta-feira (30). A parceria é resultado de um acordo de cooperação técnica firmado ainda em 2016 e renovado em 2019, que tem por objetivo a ressocialização e a bus...
Anoreg/BR: Cerimônia de Premiação do PQTA 2019 será realizada no 2º dia do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
No dia 28 de novembro, a partir das 20h, acontecerá no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE), a cerimônia de premiação do Prêmio de Qualidade Total da Anoreg (PQTA 2019).

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Câmara: Comissão especial debate registro, licenciamento e identificação de veículos
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 3267/19, do Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro promove audiência pública nesta tarde para discutir registro, licenciamento e identificação de veículos.

O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), um ...
Sindiregis: Seminário Central reúne cerca de 90 pessoas em Não-Me-Toque (RS)
O Seminário Central, evento promovido pelo Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIREGIS) no último sábado, dia 26, reuniu cerca de 90 pessoas em Não-Me-Toque. Além do município sede, estiveram presentes registradores e colaboradores de outros 30 lugares – desde cidades próximas a locais mais distantes no Estado.

O evento, que contou com o apoio e a par...
Anoreg/RS visita TV Ulbra para aproximação da entidade com veículos de comunicação
Visando promover uma maior aproximação com os veículos de comunicação do Estado, a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) realizou, nesta terça-feira (29.10), uma visita à TV Ulbra. Com programas como o Roda Viva e o Conexão RS, o estúdio da Ulbra TV fica localizado no campus da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Canoas, e abriga também a rá...
CGJ-RS publica Edital nº 41 convocando candidatos para provas do Concurso Público para Outorga de Delegações Extrajudiciais
Clique aqui e confira na íntegra. ...
Cartório participante do Selo de Responsabilidade Social realiza projeto de incentivo à leitura
Entre os diversos finalistas da Campanha do Selo de Responsabilidade Social do Registro Civil, promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), e criado com o intuito de atender a comunidade e incentivar todos na criação e na participação em ações sociais, está o ‘Projeto de Incentivo à Leitura’, do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distri...
Recivil: A maternidade ou paternidade socioafetiva reconhecida diretamente em cartório - Espaço do Registro Civil
Clique aqui para mais informações. ...
‘Usucapião Extrajudicial – questões notariais, registrais e tributárias’ será lançado na Confraria do Livro do Congresso da Anoreg/BR
Entre diversos lançamentos de livros e sessões de autógrafos, a Confraria do Livro – que será realizada no dia 28 de novembro, durante o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) -, contará com o lançamento da 2ª edição do livro ‘Usucapião Extrajudicial – questões notariais, re...
TJ/RS publica Portaria Nº 29/2019 com alteração no horário de funcionamento da Central de Registro de Óbitos da Comarca de Porto Alegre
Clique aqui e confira na íntegra....
Arpen/RS realiza Encontro de Titulares e Coordenadores CRVAs em Campo Bom no dia 09.11
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) convida seus associados a participar do Encontro de Titulares e Coordenadores de Centros de Registros de Veículos Automotores (CRVAs), no dia 09 de novembro, no Feevale Techpark - 3º melhor parque tecnológico do Brasil -, em Campo Bom/RS. O local é resultado de uma parceria com o Comabe. leia_mais
TJ/RS: Nupemec informa a relação de novos cursos de Mediação e Conciliação no RS
No segundo semestre de 2019, o NUPEMEC (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos realizou 16 cursos de Mediação/Conciliação. E diante da manifestação de magistrados e interessados em participar, foram abertas inscrições para mais três cursos. Serão oportunizadas vagas para o público externo e interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ob...
Arpen/RS participa de abertura oficial do 73º Encontro Estadual dos Tabeliães de Notas e Protesto do RS
O diretor de Políticas Sociais e Cidadania da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Gerson Gerlach, participou da cerimônia de abertura do 73º Encontro Estadual dos Tabeliães de Notas e Protesto do RS. Promovido pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), o evento aconteceu durante esta sexta-feira (25), no Hotel Deville,...
Arpen/RS orienta titulares sobre a Declaração de Óbito (DO)
O presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), na condição de titular do RCPN da 5ª zona desta capital, Arioste Schnorr, participou de uma reunião na Direção do Foro de Porto Alegre nesta quinta-feira (24), na qual estavam presentes os colegas que atuam nas demais zonas deste município.

Ficou definido que, quando constar nas Declaraçõe...
Senado - Seminário de gestão arquivística discute impacto da proteção de dados pessoais
O Senado abriu na manhã de quarta-feira (23) o Seminário Gestão Arquivística de Documentos do Legislativo Federal 2019. Focado na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709, de 2018) e seu impacto nos arquivos, o evento debateu os desafios enfrentados por arquivistas e instituições na guarda dos direitos de privacidade e na oferta adequada de informações públicas. O seminário,...
ITI - ITI homologa dispositivo criptográfico inovador para ambiente mobile e desktop
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI homologou dispositivo criptográfico inovador que permite a utilização do certificado digital no padrão A3 diretamente em dispositivos móveis como smartphones e tablets. O produto permite serviços de identificação e autenticidade no modelo da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil também em computadores deskto...
CONARCI 2019 debaterá a experiência de desjudicialização na América Latina e em Portugal
O XXV Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI), evento promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), terá em sua programação uma palestra sobre “A experiência de desjudicialização na América Latina e em Portugal: Novas Atribuições do Registro Civil das Pessoas Naturais”. Clique aqui
Diretor do ITI fará palestra no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Ficará sob a responsabilidade de Marcelo Buz, diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), e de Eduardo Mendonça, doutor em direito público, o painel “O Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil” do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. A palestra está marcada para o dia 28 de novembro às 14h, no segundo dia de Congresso.<...
CNJ - Serviço voluntário: cidadania a serviço dos tribunais
Entrou em vigor resolução do CNJ que estabelece os procedimentos para os tribunais instituírem a prestação de serviço voluntário. Aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e assinada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), a Resolução CNJ nº 292/2019 apresenta...
CNJ - Corregedoria define fluxo emergencial para trânsito de crianças venezuelanas
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, estabeleceu um fluxo de atendimento emergencial, a ser implementado no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), para facilitar o trânsito de crianças e adolescentes venezuelanos no território nacional. O fluxo foi estabelecido por meio de prévio entendimento com o Poder Judiciário do estado.

Segundo o estabelecido pela C...
Encerradas as inscrições para a Campanha do Selo de Responsabilidade Social do Registro Civil da Arpen/BR
As inscrições para participar da Campanha do Selo de Responsabilidade Social do Registro Civil, criada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com o objetivo de atender as comunidades e incentivar a todos na criação e na participação de projetos sociais em parceria com o Registro Civil foram encerradas.

Agora, o próximo passo será selecionar os fin...
Arpen/RS, Sindiregis e Detran/RS realizam reunião institucional
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (Sindiregis) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS) reuniram-se, durante a manhã desta terça-feira (22), para discutir os primeiros passos para a elaboração do programa de controle de qualidade dos Centros de Registros de Veículos Automotore...
Caçapava do Sul realiza cerimônia de casamento coletivo para 25 casais
O município de Caçapava do Sul celebrou a união de 25 casais, no dia 12 de outubro, em cerimônia coletiva no Instituto Municipal de Educação. O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, através da titular, Andressa Lisboa, e pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, representado pela registradora designada Monscirrac Martins Moraes do Amaral.

As n...
Artigo: A relação da segurança da informação e perícia em informática com lei geral de proteção de dados (LGPD) – Por José Antonio Milagre e Carolina Bonfim Coelho
A segurança da informação já é norteada por normas, requisitos e boas práticas para proteção da confiabilidade da informação, antes mesmo das normas específicas relativas a proteção de dados pessoais entrarem em vigor.

As imposições trazidas pela general Data Protection Regulation e a Lei Geral de Proteção de Dados demandaram uma análise e revisão dos processos de segurança da...
STJ: Rescisória em investigação de paternidade com genitor pré-morto deve ser ajuizada contra seus herdeiros
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a ação rescisória para anular sentença em investigação de paternidade na qual o suposto genitor é herdeiro pré-morto deve ser ajuizada contra os seus próprios herdeiros, e não contra seu espólio.

Na origem do caso, duas mulheres moveram ação para rescindir sentença proferida em ação de investigação de paternida...
XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro terá painel jurídico com o CNJ
O XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE), terá em sua programação um painel jurídico com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 29 de novembro, terceiro dia de Congresso, a partir das 9h.
TJ/RS: 3º Dia do Encontro - Com foco na adoção, evento reuniu interessados em formar uma família em Porto Alegre
Uma tarde de oportunidades! Não só de encontrar uma família substituta, o maior objetivo do Dia do Encontro, mas também de ganhar um abraço, um aperto de mão, um olhar de afeição.

Reunidos no ginásio da Brigada Militar, em Porto Alegre, 99 pretendentes habilitados à adoção passaram a tarde deste sábado, 19/10, com 105 crianças e adolescentes que estão em abrigos de todo estado.

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Câmara: Comissão promove debate sobre proteção de dados
A comissão especial que analisa a PEC 17/19, sobre dados pessoais, promove o debate “Proteção de Dados como Direito Fundamental" na terça-feira (22).

Foram convidados:

- O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, Sérgio Paulo Gallindo;

- A professora adjunta da Universidade de Brasília (UnB) Laura Schertel Ferreira Mendes;

- O pr...
Clipping – G1 - Justiça de Hong Kong proíbe casamentos entre pessoas do mesmo sexo
Grupos ativistas por direitos humanos como a Anistia Internacional descreveram a decisão como uma derrota para pessoas LGBTQI em Hong Kong

A Justiça de Hong Kong manteve a proibição de casamentos entre pessoas do mesmo gênero nesta sexta-feira (18).

A ação havia sido movida por uma mulher identificada como MK. Essa foi a primeira vez que um caso como esse chegou às cortes. Ela afirma que...
Painel da Anoreg/BR no Fórum da Haia debate interface única de prestação de serviços digitais e dados estatísticos extrajudiciais
Fortaleza (Ceará) – O painel final do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia reuniu na sexta-feira (18.10) notários e registradores brasileiros para debater temas atuais do segmento extrajudicial, com especial destaque à participação da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Uille Gomes, que destacou a Agenda 20/30 da Organiza...
11º Fórum Internacional sobre o Programa de Apostila Electrónica (e-APP) Conclusões e Recomendações
1. Entre 16 e 18 de outubro de 2019, mais de 350 especialistas de mais de 40 Partes Contratantes e não-Contratantes se reuniram em Fortaleza, Brasil, para participar do 11º Fórum Internacional sobre o Programa de Apostilas Eletrônicas (e-APP). Até o presente momento, este é o maior número de participantes a comparecerem a um Fórum na história do e-APP.

2. O Fórum foi organizado pela Se...
Plataforma Brasileira de e-App é lançada oficialmente durante o Fórum da Haia
Cerimônia contou com a presença do ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do CNJ, que ressaltou a importância dos notários e registradores nos trabalhos de apostilamento

Fortaleza (CE) - Nesta sexta-feira (18.10), último dia do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-App) da Haia, que está sendo realizado na cidade de Fortaleza, no Ceará, o Conselho Nacional de...
Lei de Proteção de Dados Pessoais será tema de palestra no CONARCI 2019
O XXV Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI), evento promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), contará com uma palestra sobre “Lei de Proteção de Dados Pessoais - Análise no âmbito do Registro Civil das Pessoas Naturais”, previsto para começar às 15h30, do dia 22 de novembro, segundo dia de Congresso.

O objetivo da palestra é j...
Palestra no Congresso do IBDFAM aborda importância do setor extrajudicial após publicação do Provimento 63
Nesta sexta-feira (18), o terceiro dia de programação do 12º Congresso Brasileiro de Direito de Família, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), contou com a discussão de assuntos relativos aos serviços extrajudiciais no País.

"Como tem sido a aplicação da prática notarial e registral do princípio da afetividade após o Provimento 63 do CNJ?" foi a palestra...
Anoreg/BR: XXI Congresso Brasileiro terá palestras com responsáveis por campanha de marketing dos cartórios de São Paulo
Ficará sob a responsabilidade de Luiz Lara, presidente e sócio fundador da agência Lew’ Lara /TBWA, a condução do “Painel I – Projeto Nacional: ‘Caravana da Proteção’”, que abordará a campanha de marketing realizada pelos cartórios de São Paulo, na programação do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. leia_mais
IBDFAM: Segundo dia do XII Congresso Nacional do IBDFAM traz palestras com temas diversos e polêmicos
A palestra “O que é vulnerabilidade em direito das famílias no atual contexto social?”, proferida pela defensora pública e professora Elisa Cruz, abriu a programação de hoje, na parte da manhã, do segundo dia do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões: Famílias e Vulnerabilidades. O evento, realizado no Sesc Palladium, em Belo Horizonte, reúne grandes nomes da á...
Segundo dia do Fórum Internacional da Haia foca na troca de experiências e avanços do e-APP
Representantes de países signatários da Convenção de Haia apresentaram o cenário atual e novos projetos de implementação tecnológica

Fortaleza (CE) – Em seu segundo dia de programação, o 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-App) da Haia reuniu representantes de alguns dos 117 países signatários da convenção para debater soluções, apresentar o atual ce...
Sindiregis: Arpen Brasil é apoiadora e participante do Seminário Central
Além de ser apoiadora do Seminário Central, que será realizado no município de Não-Me-Toque, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) participará, juntamente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIREGIS), dos debates promovidos. As entidades apresentarão dois painéis voltados ao Registro Civil: um dedicado ao Ofíci...
Anoreg/BR: XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro debaterá Lei Geral de Proteção de Dados
O XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE), terá como um de seus painéis a discussão sobre “O Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil”. leia_mais
Abertura do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões em Belo Horizonte destaca o lugar das famílias e dos vulneráveis na democracia
Teve início, nesta quarta-feira (16.10), a 12ª edição do Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), e que tem como temática principal, “Famílias e Vulnerabilidades”.

O assunto será abordado por especialistas de todo o Brasil no decorrer de 43 painéis previstos na programação, que acontecerão nos d...
Fórum Internacional da Haia destaca eficiência do modelo de apostilamento do Brasil
Membros da Convenção da Apostila, do Governo brasileiro e do Poder Judiciário destacam protagonismo dos cartórios na implantação do serviço no País

Fortaleza (Ceará) – Mais de 300 participantes nacionais e internacionais participaram na noite desta quarta-feira (16.10) da abertura oficial do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia, que acontece at...
Governo Federal publica Decreto sobre compromisso pela erradicação do sub-registro civil de nascimento
Clique aqui para conferir o decreto na íntegra. ...
Corregedoria Geral de Justiça publica Portaria nº 40 e institui grupo de trabalho para análise, compilação e atualização dos provimentos do serviço extrajudicial
Confira na íntegra....
Senado: Senado aprova indicado para o CNJ
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) a indicação do juiz Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2019-2021. Foram 59 votos a favor e apenas 4 contrários, além de 3 abstenções. O nome de Mário Guerreiro já havia sido leia_mais
CNJ: No TRF4, corregedor fala da importância das inspeções (RS)
Durante a inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou a importância da ferramenta para o Judiciário nacional, principalmente para a obtenção de dados e para que seja possível fazer a correção de rumos quando necessário.

Segundo o ministro, a atuação da corregedoria ...
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