Comissão da HCCH divulga Conclusões e Recomendações do 11º Fórum Internacional da Haia
Fortaleza (CE) – O momento final do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-App) da Haia, que está sendo realizado na cidade de Fortaleza, no Ceará, foram divulgadas nesta sexta-feira (18.10), as Conclusões e Recomendações da Convenção da Apostila.

O debate foi conduzido pelo secretário-geral da HCCH, Christophe Bernasconi, pelo diretor jurídico da HCCH, Brody ...
Plataforma Brasileira de e-App é lançada oficialmente durante o Fórum da Haia
Cerimônia contou com a presença do ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do CNJ, que ressaltou a importância dos notários e registradores nos trabalhos de apostilamento

Fortaleza (CE) - Nesta sexta-feira (18.10), último dia do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-App) da Haia, que está sendo realizado na cidade de Fortaleza, no Ceará, o Conselho Nacional de...
Lei de Proteção de Dados Pessoais será tema de palestra no CONARCI 2019
O XXV Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI), evento promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), contará com uma palestra sobre “Lei de Proteção de Dados Pessoais - Análise no âmbito do Registro Civil das Pessoas Naturais”, previsto para começar às 15h30, do dia 22 de novembro, segundo dia de Congresso.

O objetivo da palestra é j...
Palestra no Congresso do IBDFAM aborda importância do setor extrajudicial após publicação do Provimento 63
Nesta sexta-feira (18), o terceiro dia de programação do 12º Congresso Brasileiro de Direito de Família, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), contou com a discussão de assuntos relativos aos serviços extrajudiciais no País.

"Como tem sido a aplicação da prática notarial e registral do princípio da afetividade após o Provimento 63 do CNJ?" foi a palestra...
Anoreg/BR: XXI Congresso Brasileiro terá palestras com responsáveis por campanha de marketing dos cartórios de São Paulo
Ficará sob a responsabilidade de Luiz Lara, presidente e sócio fundador da agência Lew’ Lara /TBWA, a condução do “Painel I – Projeto Nacional: ‘Caravana da Proteção’”, que abordará a campanha de marketing realizada pelos cartórios de São Paulo, na programação do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. leia_mais
IBDFAM: Segundo dia do XII Congresso Nacional do IBDFAM traz palestras com temas diversos e polêmicos
A palestra “O que é vulnerabilidade em direito das famílias no atual contexto social?”, proferida pela defensora pública e professora Elisa Cruz, abriu a programação de hoje, na parte da manhã, do segundo dia do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões: Famílias e Vulnerabilidades. O evento, realizado no Sesc Palladium, em Belo Horizonte, reúne grandes nomes da á...
Segundo dia do Fórum Internacional da Haia foca na troca de experiências e avanços do e-APP
Representantes de países signatários da Convenção de Haia apresentaram o cenário atual e novos projetos de implementação tecnológica

Fortaleza (CE) – Em seu segundo dia de programação, o 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-App) da Haia reuniu representantes de alguns dos 117 países signatários da convenção para debater soluções, apresentar o atual ce...
Sindiregis: Arpen Brasil é apoiadora e participante do Seminário Central
Além de ser apoiadora do Seminário Central, que será realizado no município de Não-Me-Toque, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) participará, juntamente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIREGIS), dos debates promovidos. As entidades apresentarão dois painéis voltados ao Registro Civil: um dedicado ao Ofíci...
Anoreg/BR: XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro debaterá Lei Geral de Proteção de Dados
O XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE), terá como um de seus painéis a discussão sobre “O Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil”. leia_mais
Abertura do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões em Belo Horizonte destaca o lugar das famílias e dos vulneráveis na democracia
Teve início, nesta quarta-feira (16.10), a 12ª edição do Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), e que tem como temática principal, “Famílias e Vulnerabilidades”.

O assunto será abordado por especialistas de todo o Brasil no decorrer de 43 painéis previstos na programação, que acontecerão nos d...
Fórum Internacional da Haia destaca eficiência do modelo de apostilamento do Brasil
Membros da Convenção da Apostila, do Governo brasileiro e do Poder Judiciário destacam protagonismo dos cartórios na implantação do serviço no País

Fortaleza (Ceará) – Mais de 300 participantes nacionais e internacionais participaram na noite desta quarta-feira (16.10) da abertura oficial do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia, que acontece at...
Governo Federal publica Decreto sobre compromisso pela erradicação do sub-registro civil de nascimento
Clique aqui para conferir o decreto na íntegra. ...
Corregedoria Geral de Justiça publica Portaria nº 40 e institui grupo de trabalho para análise, compilação e atualização dos provimentos do serviço extrajudicial
Confira na íntegra....
Senado: Senado aprova indicado para o CNJ
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) a indicação do juiz Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2019-2021. Foram 59 votos a favor e apenas 4 contrários, além de 3 abstenções. O nome de Mário Guerreiro já havia sido leia_mais
CNJ: No TRF4, corregedor fala da importância das inspeções (RS)
Durante a inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou a importância da ferramenta para o Judiciário nacional, principalmente para a obtenção de dados e para que seja possível fazer a correção de rumos quando necessário.

Segundo o ministro, a atuação da corregedoria ...
Arpen/RS marca presença no lançamento da Central de Registro de Imóveis do RS
Porto Alegre (RS) - A Central de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRI-RS), plataforma eletrônica que integra os 228 cartórios de Registro de Imóveis do Estado, foi lançada oficialmente nesta quinta-feira (10.10), na Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) e o evento contou com a presença do conselheiro da Diretoria da Associação dos Registradores de ...
Câmara: Projeto permite exame de paternidade mesmo quando há registro de filiação
O Projeto de Lei 5047/19 permite a realização de exame para investigação de paternidade mesmo diante de registro de filiação em cartório.

Apresentado pela deputada, o texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A parlamentar argumenta que tribunais brasileiros vêm se manifestando contra a ação de investigação de paternidade biológica até que o registro de filiação em cartó...
CNJ: Novo sistema de adoção e acolhimento é realidade no país
Os 27 tribunais estaduais brasileiros operam desde o dia 12 de outubro com o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto deste ano, a plataforma possui um inédito sistema de alertas, com o qual os juízes e as corregedorias podem acompanhar todos os prazos referentes às crianças e adolescentes acolhidos e em processo de ado...
Anoreg/BR: Último dia de inscrições com desconto no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Terminam nesta terça-feira (15.10) as inscrições com desconto para o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE).

Com os descontos, os valores dos ingressos variam de R$ 300 e R$ 650 e são divididos em s...
Arpen/RS, CNB/RS e CGJ/RS reúnem-se para debater comunicação de venda de veículos
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) e o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) reuniram-se, durante a tarde desta segunda-feira (14,) com o juiz-corregedor Maurício Ramires para discutir o projeto de comunicação de venda de veículos.

O assunto, que vem sendo debatido pelas entidades de classe e o Departamento Estadu...
CGJ-RS marca prova escrita e prática do Concurso de Outorga de Serventias Extrajudiciais para 1º de dezembro
Clique aqui e confira a íntegra do Comunicado....
Artigo: Os desafios e impactos da lei geral de proteção de dados – Por Altair Olivo Santin
Entre os principais aspectos é exigido que empresas tenham o consentimento do consumidor para utilizar dados compartilhados, sendo assegurado o direito de revogação deste consentimento.

A Lei Geral de Proteção da Dados (LGPD), lei 13.709/18, estabelece diretrizes para proteger dados pessoais dos consumidores. Entre os principais aspectos é exigido que empresas tenham o consentimento do cons...
Senado: CCJ aprova mudança na perda da nacionalidade brasileira em caso de naturalização
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma emenda de Plenário à PEC 6 de 2018, que trata da perda automática da nacionalidade brasileira em casos de naturalização. Além de esclarecer que o processo de um estrangeiro pode ser cancelado em caso de fraude, o texto facilita a reversão em cas...
Sindiregis: Para participar do Seminário Central é necessário efetuar inscrição
Para participar do Seminário Central, que acontecerá no dia 26, no Auditório da Sementes Roos, em Não-Me-Toque, é necessário efetuar a inscrição prévia através do formulário disponibilizado no leia_mais
Clipping – A Tribuna - Alteração de sobrenome pode ser feita em cartório de registro civil
Nova regulamentação facilita o processo, que antes exigia o ingresso na Justiça e demandava mais tempo

Uma nova norma nacional passou a permitir que a alteração de sobrenomes possa ser feita direto em cartórios de registro civil, sem a necessidade de um processo judicial. Filhos de pais casados, separados ou divorciados, por exemplo, poderão ter os nomes deles modificados em seus registros...
TJ/RS: XIV Semana Nacional da Conciliação ocorrerá em novembro com foco em acordos judiciais
A semana de pauta concentrada para solução de conflitos por meio de métodos autocompositivos ocorrerá entre 4 e 8 de novembro de 2019 em todo país. Esta será a 14ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida desde 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O tema deste ano é Conciliação: Todo dia, perto de você. Nesta semana, haverá concentração de esforços para rea...
Câmara: Deputados aprovam autorização para registro em cartório de criança nascida morta
Texto seguirá para análise do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei 1142/19, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que altera a leia_mais
CONARCI 2019 debaterá a utilidade do serviço extrajudicial para Jurisdição Voluntária
Os serviços extrajudiciais possuem organização técnica e administrativa destinadas a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos. São exercidos em caráter privado, por notário ou registrador, que são profissionais do direito, dotados de fé pública a quem é delegado o exercício da atividade notarial ou de registro.

Já a Jurisdição voluntária é...
Arpen-Brasil assina termo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral
Brasília (DF) - O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Junior, assinou na manhã desta quinta-feira (10.10), com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, um termo de cooperação técnica para compartilhamento de dados entre a Associação e o órgão.

O acordo viabiliza a operação conjunta entre...
Detran/RS publica Portarias de Manifestação de Interesse em Implementação de CRVA para diversos municípios
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) publicou, nesta quinta-feira (10), portarias de manifestação de interesse em implementação de Posto de Atendimento Avançado de Centro de Registros de Veículos Automotores (CRVA) nos municípios de Tupanciretã, Tuparendi e Frederico Westphalen. Leia na íntegra:

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Juízes do CNJ participarão do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Ficará sob a responsabilidade dos juízes auxiliares da Corregedoria do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Alexandre Chini e Jorsenildo Dourado do Nascimento, realizarem o “Painel Jurídico do CNJ” na programação do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro.

O evento promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), em parceria com a Associ...
Novos Provimentos do CNJ serão abordados no CONARCI 2019
Desde o último Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI), realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná, em setembro de 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou 11 provimentos sobre os mais diversos temas: desde renda mínima, passando pela mudança de prenome e sexo sem a necessidade de cirurgia e abrangendo, até mesmo, a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e o com...
CNJ - Corregedores discutem aperfeiçoamento das áreas Disciplinar e Extrajudicial
O segundo painel da programação do II Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) foi reservado à discussão de propostas para o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelas corregedorias-gerais de Justiça nas áreas Disciplinar e Extrajudicial.

O juiz auxiliar da corregedoria, Sérgio Ricardo de Souza, apresentou aos corregedores três propostas de metas sugeridas pela Corregedoria Na...
Senado - CCJ aprova mediação como instrumento para evitar alienação parental
O recurso da mediação poderá ser utilizado na solução de conflitos ligados à alienação parental. Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta (PLS 144/2017), do senador Dário Berger (MDB-SC), segue para a Câmara dos Deputados, se...
Senado - Documentos de indígenas poderão ter indicação de etnia, aprova CCJ
A população indígena do Brasil poderá conquistar o direito de ter o nome de sua etnia em seus documentos de identificação. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão final, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 161/2015, que altera a Lei de Registros P...
Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores publicam Portaria nº 8 sobre procedimentos de naturalização especial
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 8, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação à tramitação dos pedidos de naturalização especial.

OS MINISTROS DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuiç...
Fórum da Apostila de Haia apresentará a nova plataforma digital para os atos de apostilamento
Durante o 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia, que acontecerá pela primeira vez no Brasil, e será realizado entre os dias 16 e 18 de outubro, em Fortaleza (CE), será lançada a nova plataforma brasileira de apostilamento. Clique aqui e faça a sua inscrição.

A nova plataforma foi desenvolvida pelo ...
Claudio Marçal Freire é reeleito presidente da Anoreg/BR para o triênio 2020/2022
Chapa Experiência e Trabalho foi eleita por aclamação em reunião nesta quarta-feira (09)

Brasília (DF) – Na manhã desta quarta-feira (09.10), em Brasília, foi promovida a Assembleia de eleição da Diretoria Executiva e dos Conselhos Fiscal e de Ética da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), que reelegeu o tabelião de São Paulo Claudio Marçal Freire como p...
Câmara - Comissão irá analisar PEC que inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais
Será instalada hoje na Câmara a comissão especial para analisar a PEC 17/19, que insere a proteção de dados pessoais, incluindo os digitalizados, entre os direitos fundamentais previstos na Constituição. A proposta determina que compete privativamente à União leg...
Clipping – Rota Jurídica - Estrangeiro hipossuficiente tem direito à expedição gratuita de carteira de identidade
Em face da compreensão de que a Constituição Federal assegura gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania, situação que abrange a expedição de documentos indispensáveis ao exercício dos direitos fundamentais, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou ao impetrante o direito à expedição da Cédula de Identidade de Estrangeiro sem o pagam...
Artigo: A retificação do registro civil após o casamento – Por Natália Freitas Cesana
Constata-se todo um histórico de possibilidades de promover a retificação do registro civil de pessoa casada, tanto para acrescentar, quanto para suprimir o sobrenome do cônjuge.

No dia 20/9/19, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão autorizando uma mulher casada a promover a retificação de seu registro civil a fim de acrescentar, ao seu nome, mais um dos sobrenomes ...
Anoreg/BR: Confraria do Livro terá espaço no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
O XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro deste ano, evento promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE), contará em sua programação com a Confraria do Livro.

O espaço destinado a lançamentos de livros e sessões de autógrafos terá sessões em ...
Sindiregis: Seminário Central promove debates com foco nas centrais de registro
Debates e atualizações importantes relativos à atividade registral, com destaque às centrais de registro, serão levados a Não-Me-Toque, no Auditório da Sementes Roos, neste mês de outubro. Acontecerá no dia 26 o Seminário Central, das 8h30min às 14h, evento promovido pelo SINDIREGIS com o apoio e a participação da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Bras...
Clipping – Revista News - Casamento Comunitário reúne 42 casais em Bento Gonçalves (RS)
Com buquê na mão, sorriso no rosto e o olhar atento de testemunhas e familiares, 42 casais de Bento Gonçalves disseram o tão esperado sim neste sábado, 05, durante o Casamento Comunitário 2019. A parceria da Prefeitura de Bento Gonçalves, através do Gabinete da Primeira Dama e Secretaria de Habitação e Assistência Social, Câmara de Vereadores, Universidade de Caxias do Sul e Cartório ...
CNJ: Mais de 1,2 milhão de documentos já foram apostilados em 2019
Mais de 1,2 milhão de documentos foram apostilados em 2019 pelos cartórios brasileiros. O apostilamento certifica, perante autoridades de países signatários da Convenção da Haia, a autenticidade de documentos públicos. Em todo o ano de 2018, foram 1,8 milhão de documentos apostilados.

Sede de todas as embaixadas e consulados, além da capital brasileira, o Distrito Federal lidera como o e...
Câmara: Comissões vão debater importância do certificado digital no combate a fraudes
As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizam audiência pública na terça-feira (8) com o tema "Os avanços conquistados e as contribuições da ICP-Brasil na digitalização dos processos nos serviços públicos e no combate a fraudes".

O debate foi solicitado pela deputada Angela Amin (PP-SC) e subscrito pe...
Câmara: Comissão aprova gratuidade de segunda via de identidade para idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou gratuidade para idosos na segunda via de documentos de identificação pessoal em caso de extravio, furto ou roubo. Será necessário apresentar boletim de ocorrência policial que ateste a perda ou roubo dos documentos.

O Projeto de Lei 196/19 inclui o direito no leia_mais
Anoreg/BR: Inscrições para o 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia vão até o dia 12 de outubro
Os interessados em participar do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia tem até o dia 12 de outubro para se inscrever. Clique aqui e faça a sua inscrição.

Realizado anualmente pela Hague Conference on Private International Law (HCCH), o Fórum da Haia é um evento destinado a debater novas tecnologias q...
Câmara: Congresso mantém veto a dispositivo de projeto sobre proteção de dados
O Congresso Nacional manteve veto a dispositivo do texto que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O ponto vetado previa que a revisão de dados, quando pedida pelo titular desses dados, deveria ser feita por uma pessoa e não por algoritmo de tratamento de dados.

O veto foi mantido porque, na votação da matéria no Senado, embora a maior parte dos senadores tenha opinado contra o...
Clipping – Correio do Povo - Palácio da Justiça é sede da 18ª edição do Casamento Coletivo de Porto Alegre
Entre os casais, Tatiane e Rodrigo celebraram o amor depois de se conhecerem no viaduto da Conceição, quando ambos moravam na rua

Foi ao toque da marcha nupcial que 14 casais subiram as escadas rumo ao Mezanino do Palácio da Justiça, no Centro de Porto Alegre, na tarde desta quinta-feira. A 18ª edição do Casamento Coletivo, promovido pelo Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul, foi f...
Senado - Congresso conclui análise de vetos sobre proteção de dados
O Congresso Nacional terminou nesta quarta-feira (2) a votação do veto parcial à Lei 13.853, que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A nova estrutura vai editar normas e fiscalizar procedimentos sobre proteção de dados pessoais. Foram derrubados vetos a seis dispositivos. A nova ...
Detran/RS: Detran/RS cria escola e movimento por mais empatia no trânsito
No mês em que comemoramos a Semana Nacional de Trânsito, nossa gestão trabalhou arduamente para mostrar ao público a semente da transformação. Prevista no CTB como dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a educação tem sido repensada e delimitada como peça-chave para a redução da acidentalidade e melhora da qualidade de vida.

Lançamos a Escola Pública...
Anoreg/RS participa do programa Direto ao Ponto da rádio Guaíba e esclarece dúvidas sobre atividades extrajudiciais
A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), por meio do vice-presidente João Pedro Lamana Paiva, participou, na manhã desta quinta-feira (03.10), do programa "Direto ao Ponto", da rádio Guaíba, para esclarecer dúvidas sobre as atividades extrajudiciais.







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Anoreg/BR: Caravana da Proteção será tema de painel no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
O primeiro painel do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE), abordará o “Projeto Nacional: ‘Caravana Da Proteção’”. O debate está previsto para começar às 9h da manhã, do dia 28 de novembro, no segundo di...
Arpen/RS informa sobre cursos de interesse para os registradores gaúchos
Confira abaixo uma lista de cursos de atualização e especialização disponíveis no Estado do Rio Grande do Sul. Participe!

- Curso de Extensão “Futuro do Direito Registral e Notarial e a Aplicação das Novas Tecnologias”:

O curso é oferecido através de um Termo de Parceria para Promoção de Iniciativas Educacionais e Qualificação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)...
CNJ altera Recomendação 40 sobre prestação de informações ao SIRC
A Corregedoria Nacional de Justiça alterou nesta quinta-feira (03.10) a Recomendação nº 40/2019, que trata sobre a prestação de informações ao SIRC. A Arpen-Brasil está analisando o texto e em breve publicará novo conteúdo sobre o tema.

Clique aqui e leia a decisão na íntegra....
Arpen/RS assina aditamento de Termo de Cooperação com MP e entrega 327 certidões de nascimento
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS) assinaram, durante a tarde desta quarta-feira (2), o aditamento de um Termo de Cooperação Técnica firmado em 2016 com o objetivo de auxiliar a ressocializaç...
Anoreg/BR: Painel do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia abordará o desenvolvimento tecnológico nos procedimentos de apostilamento
O 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) deste ano, evento promovido pela primeira vez no Brasil entre os dias 16 e 18 de outubro, em Fortaleza (CE), terá diversas palestras voltadas às novas tecnologias que possam aprimorar a operação e a eficácia do processo de autenticação de documentos.

Previsto para começar às 15h30, no segundo dia de evento, o quarto ...
ITI: Especialistas analisam a certificação digital pelo viés jurídico e os impactos da LGPD para o setor
Os casos de vazamento de dados pessoais que deveriam estar sob os cuidados de empresas estampam os jornais a cada dia. As discussões sobre a forma de proteger essas informações estão alta ainda mais após a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, que entrará em vigor em agosto do próximo ano.

No painel jurídico do CERTFORUM 2019, a certificado digital ICP-Brasil foi apr...
Faculdade La Salle realiza Curso de Atualização de Identificador Veicular Documental (IVD)
A Faculdade La Salle promoverá na cidade de Estrela, entre os dias 04 de outubro e 08 de novembro de 2019, o Curso de Atualização de Identificador Veicular Documental (IVD).

Serão três módulos com carga horária de 24 horas em que o objetivo é o de atualizar os profissionais que atuam nos Centro de Regist...
UCS promove Curso de Extensão de Atualização de Identificador Veicular Documental (IVD)
A Universidade de Caxias do Sul (UCS) promoverá na cidade de Bento Gonçalves, entre os dias 18 e 26 de outubro de 2019, o Curso de Extensão de Atualização de Identificador Veicular Documental (IVD).

Serão três módulos com carga horária de 24 horas, sendo que o público-alvo do curso são os profissionais que atuam como identificadores com, pelo menos, cinco anos de credenciamento no Dep...
Publicado provimento que inclui atividade extrajudicial no combate à corrupção, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo
Brasília (DF) – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na manhã desta terça-feira (01.10), o Provimento nº 88, que inclui notários e registradores no combate à corrupção, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. A cerimônia de assinatura do termo ocorreu no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A normativa determina que ações suspeitas, em atos de respo...
Arpen/RS, Sindiregis e Detran/RS realizam reunião institucional
O presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Arioste Schnorr, e o presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Calixto Wenzel, reuniram-se durante a manhã desta terça-feira (1º), com o diretor-geral adjunto do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), Marcelo Soletti, para...
Provimento nº 88/2019 dispõe sobre procedimentos extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro
Confira na íntegra....
ITI: O setor de certificação ICP-Brasil deve caminhar junto para o futuro digital
O encerramento do CERTFORUM 2019 reuniu os representantes das associações do setor de certificação digital para uma defesa do modelo de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e seu desenvolvimento para se consolidar como padrão das políticas nacionais.

“São 18 anos de maturidade e desenvolvimento. Estamos cada vez mais antenados ao governo digital. As transformaçõ...
Unisinos oferece Curso de Extensão sobre Direito Registral e Notarial com apoio das entidades de classe notariais e registrais gaúchas
Por meio de um Termo de Parceria para Promoção de Iniciativas Educacionais e Qualificação, a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e a Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore) promoverão o Curso de Extensão “Futuro do Direito Registral e Notarial e a Aplicação das Novas Tecnologias”.

A iniciativa conta com o apoio das entidades de class...
Últimos dias para inscrições com desconto do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro da Anoreg/BR
As inscrições com desconto para o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE) estão chegando ao fim.

Os interessados têm mais duas semanas, até 15 de outubro, para se inscrever no Congresso da Anoreg/BR, com preços pr...
Artigo: Ter um sistema de qualidade no cartório é importante? - Por Talita Caldas e Daniela Rissi
O Sistema de Qualidade é um conjunto de elementos relacionados à organização do cartório, e tem como foco principal cumprir uma política que busque garantir a qualidade dos serviços prestados aos usuários.

No Sistema de Qualidade são definidas as diretrizes que devem ser seguidas para uma perfeita implantação dessa política, a maioria relacionada com o ciclo de melhoria contínua e co...
ITI: Em reunião técnica no ITI, representantes do Mercosul debatem reconhecimento mútuo da assinatura eletrônica
Nesta sexta-feira, 27 de setembro, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI reúne em Brasília representantes do Mercosul, América Latina e Caribe para debater o fortalecimento das transações eletrônicas transfronteiriças. O encontro dará continuidade à discussão sobre oportunidades e desafios da assinatura digital iniciada no CERTFORUM 2019 entre Argentina, Brasil, Para...
CONARCI 2019 debaterá CRC Nacional e Identidade Digital
Neste ano, o XXV Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI), evento promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), contará com uma palestra sobre “CRC Nacional e Identidade Digital”, prevista para começar às 10h, do dia 22 de novembro, no segundo dia de Congresso.

O principal objetivo do painel é debater a questão da Identidade Digital no a...
Saiba como solicitar autorização para prestação do serviço de apostilamento
Os cartórios que ficam localizados fora das capitais brasileiras também podem se tornar autoridades apostilantes no Brasil. Conforme disposto na Resolução CNJ 228/2016 e no Provimento nº 62/2017, o ato de credenciamento das autoridades apostilantes será realizado pelas Corregedorias Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.

Para realizar a solicitação, o oficial da serventia ...
CGJ-RS publica Provimento nº 20 com alteração na CNNR sobre nomeação de interinos
Clique aqui e leia na íntegra. ...
Artigo: Como usar o BI no cartório? – Por Cícero Trichês
Hoje em dia, os proprietários de cartórios têm disponível uma quantidade enorme de informação, o que requer maneiras inovadoras de obter controle, compreensão e inteligência a partir dos dados – e uma das melhores soluções para esse desafio é adotar uma estratégia de BI no cartório.

No entanto, muitos estabelecimentos demoram para inserir o Business Intelligence (BI) em sua rotina,...
Detran/RS publica Edital de Manifestação de Interesse para município de Anta Gorda
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) publicou nesta sexta-feira (27) o edital de manifestação de interesse Nº 06/2019 em que dispõe sobre a abertura de credenciamento de Posto de Atendimento de Centro de Registros de Veículos Automotores (CRVA) no município de Anta Gorda.

Leia na íntegra....
Ministro Humberto Martins realizará palestra magna do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Ficará sob a responsabilidade do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, realizar a palestra magna do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE) e que será realizado entre os dias ...
Arpen/RS reúne-se com governador e Detran/RS para debater registro de veículos
O presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Arioste Schnorr, e o secretário-geral, Pedro Iulio Ilarri, reuniram-se durante a tarde desta quarta-feira (25) com o governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o diretor-geral adjunto do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), Marcelo Solleti, para deba...
IBDFAM: Acréscimo de sobrenome do cônjuge, mesmo sete anos após casamento, é direito personalíssimo, segundo STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça -STJ concedeu recentemente a uma mulher o direito de alterar seu registro civil, acrescentando o sobrenome do marido decorridos sete anos de união. Ela já havia incluído um dos sobrenomes na ocasião do casamento.

O pedido havia sido negado em primeira instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que entendeu não haver justificativa para a a...
IBDFAM: Projeto de lei prevê uso de nome afetivo no curso de processo de adoção
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, na semana passada, o Projeto de Lei 1.535/2019, que amplia os direitos de crianças e adolescentes em processos de adoção. A proposta determina que os menores poderão usar o nome social dado pelos adotantes, serão matriculados em escolas da preferência do...
CNJ: Artigo na Revista CNJ debate justiça itinerante e cidadania indígena
A promoção da cidadania indígena por meio de ações do CNJ, como da viabilização do registro civil é o tema do artigo “Cidadania Indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima”, veiculado na Revista Eletrônica CNJ. Com base em análises do Acordo de Cooperação Técnica nº 47, de 22 de fevereiro de 2012, e da Resolução Conjunta nº 03, de 19 de abri...
Comissão de Emolumentos reúne-se com juiz-corregedor para tratar da nova tabela
Estabelecida pela Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), a Comissão de Emolumentos reuniu-se, na tarde da última terça-feira (24.09), com o juiz-corregedor da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS), Maurício Ramires. O encontro ocorreu na sede da CGJ-RS, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre.

A agenda foi solicitada pela assessori...
Sindiregis: Sindiregis promove Seminário Central em Não-Me-Toque
Atenção, registradores! O Sindiregis realizará em Não-Me-Toque, no dia 26 de outubro, um importante evento à clase: o Seminário Central. O encontro acontecerá na Sementes Roos e é gratuito para associados e colaboradores.

Em breve, será divulgada a programação completa e mais informações. Não perca e reserve a data! Para se inscrever, preencha o formulário disponível leia_mais
Anoreg/BR: Processo de implantação da apostila eletrônica da Haia será tema de painel do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP)
Com o tema “A Jornada de Implementação”, o segundo painel do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia fornecerá um resumo dos processos a serem realizados pelas autoridades apostilantes para a implementação do e-APP.

De acordo com a Hague Conference on Private International Law (HCCH), entidade responsável pelo evento, os membros do painel apresent...
Presidentes de entidades extrajudiciais participam de reunião da Anoreg/RS
Na manhã desta terça-feira (24.09), presidentes e representantes das entidades de classe notariais e registrais do Rio Grande do Sul reuniram-se na sede da Associação dos Notários e Registradores do RS (Anoreg/RS) para debater os temas inerentes à atividade extrajudicial.

A primeira parte do encontro contou com a presença do deputado estadual Elizandro Sabino (PTB/RS), presidente da Frente...
Artigo: A poligamia indígena e seus reflexos no direito civil a partir da visão multicultural - Por André Paulo dos Santos Pereira
A partir da leitura do artigo 1.511 do Código Civil, temos que o casamento é uma comunhão de vida entre duas pessoas, a gerar direitos e deveres iguais e recíprocos. Fato jurídico, com normas muito específicas e amplo interesse sociológico.

Questão interessante que se nos coloca é como lidar com a pluralidade cultural indígena a partir do paradigma constitucional e os eventuais conflito...
TJ/RS: Corregedoria expede Ato sobre Sistema Nacional de Adoção no Rio Grande do Sul
Informar e divulgar procedimentos e orientações a respeito do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, o SNA. A Corregedoria-Geral da Justiça, através do Ato nº 081/2019, torna público os procedimentos e funcionalidades do sistema SNA, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Confira as principais orientações:

Habilitação para Adoção

O pretendente interessado ...
CNJ: Humberto Martins entrega publicação sobre seu primeiro ano na Corregedoria
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entregou a todos os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta terça-feira (24/9), um exemplar da revista “Prestando Contas”, que retrata a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça sob a sua gestão, no período de um ano.

Segundo o ministro, esse primeiro ano à frente da corregedoria nacional foi ...
Clipping – Migalhas - Criança poderá ter duas mães e dois pais no registro civil
Magistrado reconheceu a multiparentalidade. Criança mora com os tios-avós desde quando tinha 2 anos.

O juiz Mábio Antônio Macedo, da 5ª vara de Família e Sucessões de Goiânia/GO, determinou que uma criança tenha em seu registro os nomes da mãe e do pai biológicos e da tia-avó e do tio-avô, pais socioafetivos.

O magistrado observou que os pais socioafetivos prezam pelo melhor interes...
Inscrições com desconto para o Conarci 2019 encerram na próxima segunda-feira (30)
As inscrições com desconto para o XXV Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI 2019), promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), serão encerradas na próxima segunda-feira (30.09).

O valor para quem se inscrever até dia 30 será de R$ 350. Já no segundo lote, entre os dias 1º e 31 de outubro, o preço será de R$ 420. Para quem deixar pa...
‘Legalmente Simples: a proteção do cidadão na era digital’ é eixo temático do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE), o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro terá como como eixo temático o “Legalmente Simples: a proteção do cidadão na era digital”.

Realizado entre os dias 27 e 29 de novembro, na cidade de Araca...
Arpen-Brasil divulga Nota Técnica sobre o Provimento nº 83 do CNJ
Clique aqui e leia a nota na íntegra....
ITI: CERTFORUM 2019 discute o futuro da certificação digital ICP-Brasil com participação inédita de representantes do Mercosul
Os cases de sucesso com uso do certificado digital nos padrões da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e o futuro do setor de certificação estarão em pauta no 17º CERTFORUM. O maior evento do país sobre certificação digital nos padrões da ICP-Brasil ocorre nos dias 25 e 26 de setembro, em Brasília.

Pela primeira vez, o CERTFORUM reunirá representantes do Mercosu...
Arpen/BR lança vídeo com convite para o XXV Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI 2019)
Clique aqui e assista o vídeo na íntegra....
Artigo: Por que o debate sobre a regulação em proteção de dados já mudou tudo no Brasil – Por Fabrício da Mota Alves
Melhor ter a LGPD com suas qualidades e seus defeitos do que uma nova hermenêutica construída a partir de leis anacrônicas

Desde sua sanção, em 14 de agosto do ano passado, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) tem passado por um processo de aceitação gradual na sociedade brasileira. Há claro, algum nível de resistência e até mesmo de incredulidade que ainda a acompanham d...
Clipping – G1 - Bolsonaro sanciona MP da liberdade econômica em primeiro ato após cirurgia
Texto prevê carteira de trabalho digital e dispensa de alvará para atividades de baixo risco. Mudança no trabalho aos domingos e feriados foi rejeitada pelo Congresso

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira (20), a medida provisória da Liberdade Econômica. A nova lei busca diminuir a burocracia nas atividades econômicas e, segundo o governo, vai facilitar a abertura e o fun...
Modificação do nome no RCPN será tema de palestra do CONARCI 2019
No segundo dia do XXV Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI), evento promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), será realizada a palestra sobre “A Modificação do Nome da Pessoa Natural no RCPN: Mais uma nova possibilidade com o Provimento 82 do CNJ de 03/07/2019”. O debate está previsto para às 9h do dia 22 de novembro.

A ideia prin...
Debate Acadêmico iniciará as atividades do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Com um formato no estilo arena, o Debate Acadêmico será, pelo segundo ano consecutivo, a atividade de abertura do Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro – evento promovido anualmente pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e, que nesta sua 21ª edição, será realizado entre os dias 27 e 29 de novembro, na cidade de Aracaju (SE). leia_mais
Arpen-Brasil informa Gráficas credenciadas para emissão de Certidões de Segurança do RC
Arpen-Brasil informa Gráficas credenciadas para emissão de Certidões de Segurança do RC.

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) comunicam aos Cartórios de Registro Civil de todo o País que os fornecedores de papel de segurança das certidões de Registro Civil, de acordo com a Portaria...
Representantes gaúchos participam de reunião da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral na Anoreg/BR
Brasília (DF) – Na manhã desta quarta-feira (18.09), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) recebeu em sua sede, em Brasília, membros da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral de diversos estados, para debater assuntos de interesse da classe. No primeiro momento a reunião foi conduzida pelo presidente da Frente, o deputado federal Rogério Peninha Men...
Senado: CCT aprova uso de certificado digital para representação de órgão público e pessoa jurídica
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto que estabelece que a certificação digital possa reconhecer atributos de representação de órgãos públicos, pessoas jurídicas e incapazes. A matéria segue para a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De iniciativa do senador Irajá (PSD-TO), o leia_mais
IBDFAM: STJ diverge sobre adoção de netos pelos avós; especialistas comentam
A divergência em duas decisões do Superior Tribunal de Justiça - STJ sobre adoção de netos pelos avós gerou discussões entre os operadores do Direito nesta semana. Em fevereiro de 2018, o Tribunal afirmou que em circunstâncias excepcionais os avós podem adotar o próprio neto, apesar da vedação prevista no artigo 42, parágrafo 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. No entanto, ...
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